Somente nesta semana, quatro audiências de instruções de presos deixaram de acontecer na cidade de Barras. Ontem, não foram realizadas três audiências na Comarca da cidade e hoje uma. O motivo da não realização das audiências seria a falta de combustível para o transporte de presos. A informação foi confirmada pelo promotor de justiça de Barras, Silas Sereno Lopes.
O promotor diz que a ausência de apresentação de preso implica em grave prejuízo à prestação jurisdicional. “Prejuízos ao patrimônio público, gastos públicos (expedição de novas intimações, falta de produtividade, desalento nas vítimas, polícias parados no fórum aguardando depor etc), além de impunidade e soltura de presos por excesso de prazo”.
Um memorando enviado pelo gerente da Penitenciária de Campo Maior, órgão administrado pela Secretaria de Justiça do Piauí, à Unidade de Administração Penitenciária de Barras, diz que não será possível enviar o preso por falta de viaturas e falta de combustível. A penitenciária deveria enviar um detento para que fosse realizada audiência de instrução em Barras.
O documento diz que “os cartões de combustível estão bloqueados há mais de 20 dias e o único posto de combustível da cidade não vende mais através de notas”. O memorando comunica ainda que todas as remoções e audiências estarão suspensas a partir do dia 11 de novembro, por não haver mais combustível para a realização das mesmas”.
Segundo o promotor, a falta de apresentação de presos é de conhecimento da Secretaria de Justiça. "É sempre comunicado ao titular da pasta e à Procuradoria Geral de Justiça", disse, ressaltando que o problema também aconteceu no mês passado.
Veja a nota da Sejus
A Secretaria de Justiça do Estado do Piauí reconhece que há limitações financeiras referentes ao combustível de veículos, mas ressalta que está trabalhando junto ao núcleo financeiro do Governo para solucionar o problema e não prejudicar o andamento das audiências.
Lyza Freitas
[email protected]
