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Especialistas analisam desafios para o quarto governo de Wellington Dias

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Foto:RobertaAline/CidadeVerde.com

O que esperar do ano de 2019 para o Piauí? Em um cenário nacional de incertezas políticas e econômicas o governador Wellington Dias (PT) assume pela quarta vez o governo do Estado.  Na futura gestão, que se inicia no dia 1º  de janeiro, o governador terá que enfrentar velhos desafios como a crise econômica e viverá situações novas como a relação com o governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro. No contexto político, os dois estão em lados opostos.

Junto com a faixa de governador que usará pela quarta vez na solenidade de posse, Wellington Dias receberá enormes desafios. Entre eles estão questões como o déficit fiscal, com o governo gastando mais do que arrecada, uma máquina administrativa inchada, a necessidade de fazer uma reforma administrativa profunda, atendendo mais às questões econômicas do que às políticas e o desafio de fazer a economia voltar a crescer.

Dependente de transferências federais e da ajuda de recursos vindos de Brasília, o Piauí vive o desafio de aumentar a arrecadação interna e de reequilibrar as contas. Para o professor e  economista  Ricardo Allagio, o primeiro passo que deve ser dado pelo governo é reorganizar a casa com a prometida reforma administrativa. 

A proposta de reforma deve ser encaminhada para votação na Assembleia Legislativa do Estado no mês de fevereiro. Porém, com as questões burocráticas internas da Assembleia, a votação deve ocorrer apenas no mês de março. O governo fala em tomar medidas como  extinguir coordenadorias e reduzir secretarias, mas para o economista, é preciso fazer mais que isso.

“É preciso antes de mais nada se pensar na reforma do Estado. O bom governo não é aquele que vai buscar dinheiro em Brasília, mas aquele que se traduz em uma máquina administrativa ágil e enxuta, eficiente, capaz de planejar e atrair investimentos para o estado.  O Piauí precisa ter uma máquina administrativa ágil e enxuta, capaz de atrair investimentos”, afirma Ricardo Allagio. 


Professor Ricardo Allagio fala dos desafios na economia Foto: PabloCavalcante/CidadeVerde.com

Para Allagio, sem buscar alternativas de incremento da receita, o ano de 2019 continuará sendo de dificuldades econômicas para o Piauí. 

“Surgem duas questões: a primeira é aumentar a receita através da atração do investimento. É preciso aumentar a receita criando as condições para o crescimento local. Por outro lado temos que  diminuir os gastos improdutivos, diminuir essa máquina pública agigantada, voltada para fins políticos. É um grande desafio. O governador falou no corte de R$ 150 milhões. Isso é muito pouco. Não é quase nada. Ainda não vimos uma real vontade de cortar mais fundo e reformar  o estado e repensar o estado e a burocracia. As pessoas dizem que no Brasil só se fecha a porta depois de roubado. E parece que essa é a questão. Parece que temos que chegar a um grau muito grande de  desgaste de tudo para podermos fazer algo. Espero que isso não aconteça. Espero que antes disso se tenha consciência que muita coisa deve ser feita”, disse. 

Previdência

Durante os últimos quatro anos do terceiro mandato do governador Wellington Dias, a Previdência Social foi aponta como a vilã das contas públicas. O déficit anual da Previdência no Estado já se aproxima de R$ 1 bilhão. O cálculo é feito entre o que o governo arrecada e o que gasta com a Previdência. As contas previdenciárias são uma das principais preocupações do Governo do Estado, que atualmente já consomem mais de R$ 50 milhões por mês de recursos públicos. 

O advogado especializado em finanças, Antônio Cláudio Silva, afirma que o atual modelo previdência do país está falido. Segundo ele, estados como o Piauí precisam adotar medidas enérgicas para enfrentar o problema como a criação de um fundo. 

“O modelo previdenciário brasileiro está falido. Não temos mais como continuar com esse modelo. A ideia do Paulo Guedes de criar uma Previdência baseada em regime de capitalização é excepcional. Esse modelo é hoje utilizado pelas entidades fechadas e abertas de previdência. Ou seja, cada um vai aposentar com aquilo que acumulou durante seu período laboral, o período que trabalhou a vida inteira. A Previdência possui um modelo que precisa ser revisto. A criação pelas prefeituras e alguns estados dos institutos de Previdência, onde o recurso é passado para o instituto, e este instituto administra e aplica esse recurso, que se usa para pagar a previdência, isso sai dos orçamentos dos estados e facilita muito. Os Estados que estão bem financeiramente tem institutos de Previdência onde retiraram os aposentados da sua folha de pagamento e jogava no instituto de Previdência. Temos instrumentos hoje em termos técnicos que podemos trabalhar isso. Vai depender da capacidade e vontade dos governos de  reduzir o impacto da previdência nos seus orçamentos”, afirma.

O economista Ricardo Allagio afirma que os governos anteriores de Wellington Dias foram omissos com o problema previdenciária. Ele destaca o medo com relação ao que o governo de Jair Bolsonaro irá fazer para enfrentar a questão.

“Há um medo com as reformas previdenciárias que virão durante o governo Bolsonaro e muita gente se prepara para aposentar. Essa proporção que hoje já é muito grande , é uma proporção preocupante de uma pessoa recolhendo para uma pessoa recebendo pensão, isso deve piorar evidentemente e o estado não está preparado para isso. O que deveria ter sido feito há muito tempo é a criação de um fundo onde as pessoas depositariam o recurso. Isso poderia ter sido feito desde  o primeiro governo de Wellington Dias. Não foi feito e sempre se achou que não era problema muito grave. Nada se fez e hoje não se tem uma caixa, um fundo previdenciário capaz de fazer frente a essas despesas que só vão crescer nos próximos anos. Elas vão se tornar pior ao longo do ano e criar um problema crescente ao longo dos anos, dos próximos quatro anos. Uma questão para a qual não é possível se perceber uma resposta, não há política com relação a previdência por parte do governo do Estado  e esses é um desafio gigantesco que existe pela frente.


Cientista político Vitor Sandes analisa os desafios políticos do próximo governo Foto:Arquivo/CidadeVerde.com

Política

Politicamente, Wellington vive um bom momento no cenário interno. Ele foi reeleito no primeiro turno, pela quarta vez,  com 55,65% dos votos. Na Assembleia Legislativa, conseguiu eleger 26 dos 30 deputados e ainda poderá contar com o apoio de alguns nomes eleitos pela oposição. A expectativa é que a relação entre o Palácio de Karnak e o Legislativo seja tranquila.

O cientista político Vitor Sandes analisa que a relação com a Assembleia dependerá da capacidade do governador de distribuir cargos diante da possibilidade de uma reforma administrativa, que prevê redução no número de pastas.

“Dependerá da capacidade de o governo ceder cargos aos aliados. Historicamente, os governos petistas do estado do Piauí têm sido capazes de distribuir cargos a aliados, obtendo o apoio necessário para a aprovação de medidas de interesse do governo. a redução de secretarias não necessariamente reduz o número de cargos de indicação do governador a ponto de impossibilitar a conquista de apoio de maioria legislativa pelo governador. Isso se deve a um grande volume de cargos de segundo e terceiro escalão que estão sobre o controle do governador”, declarou.

Política nacional

A relação do futuro governo de Wellington Dias com o presidente eleito, Jair Bolsonaro, divide a opinião dos analistas. Para o cientista político Vitor Sandes, esse será o maior desafio na área política, do quarto mandato do governador Wellington Dias (PT).

“O principal desafio do governo Wellington Dias será lidar com as mudanças que ocorrerão no governo federal, principalmente quanto aos cortes de recursos do orçamento federal que, consequentemente, poderão impactar sobre os repasses federais ao estado. Outro ponto importante, é quanto à incerteza em relação às políticas sociais federais. A incerteza será um grande desafio, ainda mais com os limites orçamentários e a dependência que o estado tem em relação à União. Na relação com o novo governo, principalmente diante das diferenças ideológicas que os partidos do presidente e do governador eleito, se a negociação entre o governador e o presidente não for bem sucedida, as políticas estaduais poderão ser afetadas”, comenta.

Vitor Sandes avalia que as diferenças ideológicas entre Wellington Dias e Jair Bolsonaro pode interferir na relação política. “Ideologia importa na política, no Brasil e em qualquer país do mundo. Certamente isso pode afetar na relação entre o governo estadual e o governo federal. Mas isso não se trata de discriminação ou perseguição política, mas de posicionamentos políticos e estratégicos entre os partidos e as lideranças que são distintos e podem importar no relacionamento entre os dois níveis de governo”, disse.


Foto: André Oliveira / CCom -Piauí

Segurança

o governador Wellington Dias (PT) anunciou que iniciará a reforma administrativa pela área da segurança pública. Ele afirma que o combate a violência passa pela unificação de todos os setores envolvidos no combate à violência.

“Analisamos proposta em que todo o sistema de segurança será unificado em quatro grandes blocos. Passará por etapas como a  proteção das fronteiras, prioridade de combater os criminosos de alto, médio e baixo risco para termos inteligências focadas para ter sistema único para atingir bons resultados", disse. 

Para o professor e especialista em segurança pública, Arnaldo Eugênio, a segurança pública deve ser tratada em conjunto entre o Governo Federal e os estados. 

“Nada impede que o estado possa propor políticas públicas de segurança e prevenção da criminalidade. Não basta ficar esperando que a União faça. Se Governo Federal não tem um plano de segurança,  nada impede que os estados e municípios elaborem proposta para tentarem de alguma forma, com políticas públicas de prevenção, fazer um combate a violência e criminalidade”, afirma.

Segundo ele, segurança pública é feita mais com inteligência do que com as forças de repressão.

“É preciso se fazer um diagnóstico em relação as cidades, no caso específico a Teresina aos bairros para se poder elaborar políticas públicas. E essas políticas públicas deveriam passar por um processo de avaliação contínuo. Cada município tem fatores próximos e fatores que são diferentes e precisamos entender isso. Só um diagnóstico poderia fazer. Após essa etapa, o governo poderia elaborar planos de segurança sempre na perspectiva da prevenção e na questão da repressão aos crimes de maior gravidade”, afirmou.
Sobre a violência envolvendo menores, Arnaldo Eugênio defende investimentos em ambientes de socialização. 

“No caso da violência praticado por menores, ao invés de reduzir a maioridade penal seria a criança de espaços de sociabilidade juvenil que abrissem as escolas no final de semana com atividades que pudessem fazer com que a população participasse efetivamente da vida em sociedade. , ou construir presídios de segurança máxima, ou colocar a pena de morte, isso não ataca as causas da violência e da criminalidade”, destaca. 

Lídia Brito
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