Foto: Izabella Pimentel/Cidadeverde.com

A secretária municipal de Concessões e Parcerias da Prefeitura de Teresina, Monique de Menezes, garante que a conta de luz do consumidor teresinense não ficará mais cara a partir da efetivação da Parceria Pública Privada da Iluminação. 

Através da parceria com a iniciativa privada, a prefeitura quer modernizar o sistema de iluminação pública implantando cobertura 100% em  lâmpadas LED. O objetivo também é diminuir em 50% os gastos municipais neste setor , que hoje chegam a R$ 30 milhões por ano.  “Não haverá aumento ao consumidor de forma alguma. Não há previsão de aumento porque fizemos o projeto todo estruturado com base no que arrecadamos hoje para evitar qualquer tipo de aumento”, garante Monique. 

Inicialmente, os investimentos principais serão na melhoria da iluminação do centro de Teresina e na região do Parque Lagoas do Norte. O projeto contempla modernização do sistema de luz das praças, áreas públicas e campos de futebol. A zona rural da cidade também está inclusa na PPP. 

O contrato com a empresa privada que assumir o serviço de iluminação pública municipal terá duração inicial de 20 anos. O valor estimado do contrato é de R$ 775.692.500. Nos dois primeiros anos a empresa terá que investir R$130 milhões no setor. 

A Prefeitura também estipulou uma data limite para que a concessionária faça os repasse da taxa de iluminação pública ao município. A empresa terá que repassar até o quinto dia útil do mês. 

“A empresa precisa de uma segurança jurídica, precisa de um sistema de garantir para participar do processo licitatório. Vamos criar uma conta vinculada no qual o primeiro objetivo da conta será a remuneração da empresa e posteriormente o pagamento da conta de energia da iluminação. É oreciso criar um sistema de garantias para as empresas que venham participar do processo licitatório. Isso gera uma segurança no mercado e um interesse de participação de grande empresas nessa licitação de iluminação pública. A empresa é remunerada com o valor da prestação que ela vai dizer no momento da licitação quanto precisa para operar o serviço. A empresa vai dizer qual o valor da prestação máxima, mas a gente pode fazer descontos se ela não atender aos critérios de qualidade que estão no contrato”, explica Monique. 

Os detalhes da PPP da iluminação serão apresentados em audiência pública que será realizada dia 1° de fevereiro, com a presença de representante do BNDES. 

A PMT abriu consulta pública no site oficial da prefeitura para ouvir a opinião e sugestões da populações sobre a PPP.  A abertura da licitação deve ser feita no dia 1º de março.

 

Izabella Pimentel
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