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O governador Wellington Dias deve encaminhar até o dia 10 de fevereiro a proposta de reforma administrativa  à Assembleia Legislativa do Estado. A composição administrativa sofrerá uma readequação e deve haver redução de algumas pastas.

De acordo com o governador, o número de terceirizados e comissionados deve ser reduzido. Segundo ele, essa redução não afetará a realização do trabalho na administração estadual. Ele afirma que será atingido um patamar mínimo. 

“Estamos encerrando ou reduzindo contratos que possuíamos até 2018, adequando  não apenas a necessidade, mas  de uma forma  a ser muito cuidadosa no sentido de ter o patamar mínimo dos mínimos e a medida em que tivermos novos convênios, novas ações, melhorar a economia, poder adequar com as necessidades”, disse.

Wellington afirma que a redução no número de comissionado seguirá a readequação do tamanho da administração que ocorrerá com a reforma. 

“Outro ponto é que estamos reduzindo a parte relacionada aos cargos em comissão até porque teremos, com o encaminhamento em início de fevereiro para a Assembleia da reforma, a definição das novas áreas e elas vão traduzir em uma redução, embora, volume bem menor do que por exemplo esse do extraquadro”, disse.

Sasc e Secretaria do Trabalho serão fundidas

O secretário de Governo, Merlong Solano, afirma que com a reforma tem como meta principal a redução de despesas. Ele anuncia a fusão da Sasc com a Secretaria de Trabalho.

“O governador ainda tem dúvidas. Há um segmento do governo que propõe a extinção da Fundação Hospitalar, outro que propõe a sua continuidade. O governador toma essa decisão. No momento ele tende mais pela eliminação. É um assunto complexo. Muitos estados criaram pensando em ter mais agilidade em determinados procedimentos na área da saúde. O governo federal fez isso e apresenta bons resultados com relação aos Hospitais Universitários. As demais coordenadorias criadas há dois anos serão extintas.  Fircarão as mais antigas como as coordenadorias de Combate as Drogas, Coordenadoria da Mulher e da Juventude”, afirmou. 

A ideia do governo é realizar a fusão de quatro secretarias em duas. “Sasc e a Secretaria de Trabalho serão fundidas em uma única secretaria. As outras duas deixarei para o governador anunciar”, disse. 

Para alcançar a redução de gastos, o governo anuncia que algumas unidades gestoras perderão a autonomia legal para realização de contratos e licitações. 

“A ideia geral é reduzir o número de unidades gestoras com autonomia legal para realizar contratos de despesas. Isso é necessário para que ocorra uma maior centralização do planejamento e uma redução da despesa. Essa é a ideia geral que norteia. Teremos fusão de secretarias, pelo menos quatro serão fundidas em duas. Extinção de alguns órgãos e eliminação da autonomia de alguns gastos por outras. A grande mudança nesse sentido é eu os hospitais deixarão de ser unidades gestoras com autonomia para realizar despesas. Terão autonomia técnica e administrativa, mas perdem autonomia para contratar despesas, estas terão que ser pactuadas com a Secretaria de Saúde”, disse.