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Líderes do Nordeste se reúnem na APPM para discutir pauta unificada da região

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A Associação Piauiense de Municípios (APPM), em parceria com as nove entidades municipais nordestinas sediou, nesta segunda-feira (18), o I Encontro de Associações Municipais do Nordeste Brasileiro.

O governador do Estado, Wellington Dias; presidente da CNM, Glademir Aroldi; representantes da bancada federal e do poder legislativo piauiense, presidentes das associações microrregionais e diretores das APPM participaram da reunião técnica, que teve como principal objetivo discutir e unificar uma pauta municipalista da região.

A Carta do Nordeste, como foi denominado o documento, é uma pauta de reivindicações da região e que será entregue à Presidência da República, Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal (STF), durante a XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontece de 8 a 11 de abril.

Dentre os temas que foram discutidos estão a Atualização dos Programas Federais, Cessão Onerosa de gás e petróleo, Royalties do Petróleo,1% do FPM para o mês de setembro e a Regulamentação Legal das Associações de Municípios.

No encontro, o presidente da APPM, Jonas Moura, afirmou que os prefeitos lutam pela liberação dos recursos dos royalties do petróleo. A discussão já se arrasta há seis anos e encontra-se parada no Supremo Tribunal Federal (STF).

"O principal ponto é o Pacto Federativo. Essa discussão vem de muito tempo, mas acreditamos que com esse novo Congresso e com o novo governo vamos conseguir ter um diálogo favorável para os municípios. Por isso estamos reunidos com os nove representantes do Nordeste, que aqui representam 1.800 prefeitos nordestinos. Queremos sensibilizar o Congresso Nacional e o Governo Federal; também vamos fazer um documento ao presidente do Supremo para que ele coloque em votação a liminar sobre os royalties do Petróleo. Essa é uma reivindicação antiga, que já perdura por seis anos e sua votação é importante para a sobrevivência dos municípios, até porque esse recurso é de fato e de direito nosso, e serão aplicados em áreas como saúde e educação”, destaca.

O governador Wellington Dias, que esteve participado dos debates, disse que o Piauí, como os demais estados da região, estão trabalhando para fortalecer a pauta nordestina.

 “Há um grande volume de recursos que estados e municípios do Nordeste devem receber da União e estão retidos. Estamos trabalhando para que a Câmara e o Senado possam votar alguns projetos a nosso favor”, disse o governador.

Para o presidente da CNM, Glademir Aroldi, a APPM está de parabéns por ter pensado tão importante reunião. Disse, ainda, que a CNM vai estar ao lado dos líderes nordestinos e buscar, junto aos poderes, a concretização das pautas da região.

“Os prefeitos e prefeitas de todo o Nordeste apoiam uma pauta que é nacional e defendida pela Confederação Nacional de Municípios. E não tenham dúvidas que vamos dar todo o apoio e estrutura para que a pauta estabelecida pelos prefeitos e prefeitas aqui do Nordeste possa avançar. O Nordeste é uma região muito importante para o país e que nós precisamos trabalhar essas desigualdades existentes no país. Já instalamos a frente parlamentar do Pacto Federativo no Congresso Nacional, presidida pelo deputado Sílvio Costa Filho, de Pernambuco, e é nessa frente que vamos destacar todas as nossas propostas. A APPM está de parabéns por ter pensado esse evento, que tem uma grande magnitude e busca melhorar a vida das pessoas”, revela o presidente da CNM.

Ao final do encontro, os prefeitos assinaram a Carta do Nordeste e acrescentaram ao documento algumas outras reivindicações.

“Após ouvirmos de perto os presidentes das associações estaduais nordestinas, o governador do Piauí e os parlamentares, nós ampliamos as reivindicações que ainda não estavam contempladas na Carta, que agora passará a ser chamada de Carta do Nordeste. Aproveitamos para inserir a solicitação da reestruturação dos órgãos regionais como o Banco do Nordeste, Codevasf, Dnocs e da Sudene, por entendermos que são órgãos que estão mais interligados às nossa realidade e podem nos ajudar. Também pedimos a conclusão da Transnordestina, que é importantíssima para o desenvolvimento da região Nordeste e, por fim, pedimos que seja efetivada uma política de enfrentamento à falta de água, que é um problema sério e que enfrentamos corriqueiramente. Então vamos só refazer alguns pontos da Carta para que possamos entregar ao presidente da República, ao Senado e a Câmara Federal”, conclui o presidente da APPM, Jonas Moura.

Fonte: Appm

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