O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse na semana passada que estuda acabar com o sistema de dedução de gastos com saúde e educação do Imposto de Renda. A afirmação foi dada em uma audiência no Congresso. O governo estuda a possibilidade de baixar todas as alíquotas do IR e acabar com as deduções.

Para o auditor da Receita Federal, Antônio Silvano Alencar, os gastos extras com saúde não são um benefício. “As despesas médicas são dedutíveis porque o cidadão foi compelido de pagar o profissional da saúde”, justifica.

Atualmente, o contribuinte pode deduzir da sua declaração de IR gastos com saúde e educação, até 20% (declaração simplificada) e ilimitada (no caso da declaração completa). “Atualmente subtrai do rendimento do contribuinte com valores gastos como plano de saúde, educação”, explica o auditor fiscal da Receita Federal.

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Cálculos de auditores da Receita Federal apontam para um aumento de 2,5% no desconto médio do IR após o fim das deduções. Para o ministro da economia, a medida vai trazer maior igualdade já que a dedução, para ele, beneficia a classe média.

Ainda não há uma proposta real da União para a exclusão desses benefícios. Mas de acordo com o auditor da Receita, o contribuinte vai perder com a medida. "O atendimento da saúde pública continuará com qualidade questionável, as pessoas que ganham um pouco mais vão procurar a saúde privada e a gente vai pagar duas vezes", relatou.

A extinção do sistema de dedução deve ser apresentada e aprovada com um pacote de reformas tributárias previstas para o futuro do mandato.

Valmir Macêdo
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