Cidadeverde.com
Política

Estreia na CCJ: Arcoverde aprova cessão de terras e veto a divulgação de preços

Imprimir

Foto: Roberta Aline/Cidadeverde.com

Com mais de meia hora de atraso, a estreia do deputado Júlio Arcoverde (PP) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) não contou com grandes polêmicas.

Das 14 pautas votadas, metade diziam respeito a concessão de títulos piauienses a autoridades. Foram postos quatro pontos extrapauta, também aprovados.

O deputado Julio Arcoverde avalia a estreia como positiva. "Só hoje terminamos no tempo hábil e analisamos 18 projetos", disse. 

Questionado sobre a votação de matérias de impacto econômico, Arcoverde não adiantou novidades. "Na área previdenciária precisamos fazer uma adequação, já foi até votado, apreciado. Da área econômica não tem nenhum projeto em relação a isso, aprovamos apenas a bolsa do Fida", pontuou. 

Preços de combustível na internet

Nesta terca-feira (04) a CCJ aprovou a vedação de projeto de lei proposto pelo Governador Wellington Dias que dispõe sobre a divulgação de preços de combustíveis na internet. A comissão manteve o veto total ao projeto permanecendo proibida a divulgação comercial online de preços de combustíveis. 

Cessão de terras para saneamento

Também foi aprovado pela comissão projeto que autoriza o Estado a ceder o uso gratuito de terras estaduais para regularização de empreendimentos de saneamento já existentes.

A medida, que ainda sera encaminhada ao plenário da Alepi, prevê que obras como centros de tratamento de agua e esgotamento podem fazer uso gratuito de terras estaduais em municípios do Piauí.

Outras pautas como o projeto que dispõe sobre o direito ao parto humanizado nos estabelecimentos públicos e conveniados do Piauí, e a definição de áreas especiais de interesse turístico com incentivo do Estado foram aprovadas por unanimidade.

Valmir Macêdo
[email protected]

Imprimir