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Exército usará satélite e drone na perícia sobre litígio entre Ceará e Piauí

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Guilherme Pavarin/Microbolsas/Agência Pública

Um impasse do século 19 poderá ser resolvido usando tecnologia como satélite e drone nas demarcações de terras no litígio entre o Ceará e o Piauí.

O Exército já se prepara para iniciar a perícia, que foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O Exército tem 12 meses para conclusão dos estudos que vai nortear o julgamento do Supremo. A ação foi impetrada em outubro de 2011 pelo governo do Piauí, gestão Wilson Martins. 

A disputa entre Ceará e Piauí surgiu após o Decreto Imperial 2012, de 1880, que alterou a linha divisória das então duas províncias.

É uma área de quase 3 mil km² na Serra da Ibiapaba é disputada entre os dois estados. 

Perda de território

Estimativa do procurador geral do Estado, Plínio Clerton, é que o Piauí ficará com 2 mil km² e o Ceará com 1 mil km². 

Se o STF decidir a favor do Piauí, o Ceará perderá 66% de Poranga, 32% de Croatá, 21% de Guaraciaba do Norte, 18% de Carnaubal, 8% de Crateús e 7% de Ipaporanga.

A imprensa nacional divulgou que o comandante do Exército Brasileiro, o general Edson Leal Pujol, já recebeu a intimação do STF sobre a ordem de Cármen Lúcia para a realização da perícia.

Custo

O Ceará se recusou a pagar 50% dos custos da nova perícia, pois está embasado em um estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O Governo do Piauí teve que bancar a perícia avaliada em R$ 6,9 milhões.

O procurador Plínio Clerton ressaltou que o Ceará nunca teve interesse de resolver o problema do litígio. 

"Eles sabem que o acordo foi ruim pra eles e nunca quiseram negociar com o Piauí", disse o procurador.

O Cidadeverde.com teve acesso a um telegrama que o representante do Ceará enviou para presidente da província reclamando do acordo. 

Veja telegrama aqui

Piauí é beneficiado

O ex-deputado Antônio Uchôa, que participou ativamente das negociações com o Ceará, disse que 100% das terras - na área de litígio em questão no STF - ficará com o Piauí.

"Se for respeitado o decreto imperial 100% das terras ficaram com o Piauí. Hoje há uma disputa porque a área tem grande potencial de energia eólica com produção de 50 barragens como Boa Esperança", disse Uchôa.

Segundo ele, se a lei de 1880 for respeitada o Piauí ganhará municípios como Tianguá, Guaraciaba, São Benedito e Poranga. 

 

Flash Yala Sena
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