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Congresso cria CPI para investigar fake news nas eleições

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Foto: Jefferson Rudy / Agência Senado

O Congresso Nacional criou na última quarta-feira (3) uma CPI (comissão parlamentar de inquérito) mista para investigar ataques cibernéticos e o uso de perfis falsos para influenciar o resultado das eleições de 2018, vencidas pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). A CPI será formada por 15 senadores e 15 deputados e terá 180 dias para apurar também a prática de ciberbullying sobre usuários mais vulneráveis e contra agentes públicos e o aliciamento de crianças para cometer crimes de ódio e suicídio.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pediu aos líderes que indiquem nomes de integrantes de partidos e blocos para formarem a comissão. O requerimento é do deputado federal Alexandre Leite (DEM-SP), que cita como justificativa para o projeto o fato de as redes sociais terem sido "inundadas por velhas estratégias políticas de difamação e de manipulação de debates públicos".

O documento cita também o uso de robôs para conquistar seguidores e realizar ataques a opositores e forjar discussões artificiais, com a manipulação de debates e disseminação de notícias falsas. A jornalistas o porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros, afirmou que Bolsonaro não se pronunciou sobre a criação da CPI e que, "no momento mais oportuno, talvez nós tenhamos a oportunidade de colocar a percepção dele".

Em 18 de outubro de 2018, a Folha de S.Paulo revelou que empresários impulsionaram disparos por WhatsApp contra o PT na campanha eleitoral. Uma semana depois, o UOL mostrou que o PT também usou o sistema de envio de mensagens em massa e que a agência responsável pela campanha de Jair Bolsonaro teve registros de uso de um sistema apagados após a reportagem anterior da Folha de S.Paulo.

Oito meses depois de o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) abrir uma ação para apurar o impulsionamento de mensagens pelo WhatsApp durante as eleições, o processo ainda engatinhava, sem que ninguém tivesse sido ouvido. No mês passado, reportagem da Folha de S.Paulo revelou que, segundo gravações obtidas do espanhol Luis Novoa, dono da Enviawhatsapps, empresas brasileiras contrataram uma agência de marketing na Espanha para fazer, pelo WhatsApp, disparos em massa de mensagens políticas a favor de Bolsonaro, então candidato a presidente.

Na ocasião, Bolsonaro afirmou que, assim como houve disparos favoráveis a ele, também houve milhões de mensagens contrárias. Disparos em massa utilizam sistemas automatizados que não são permitidos pela legislação eleitoral. Além disso, pagamentos em benefício de um determinado candidato teriam de ser declarados à Justiça Eleitoral –do contrário, podem configurar caixa dois.

Depois da publicação de reportagem sobre compra de pacotes de mensagens de WhatsApp por empresários nas eleições, integrantes da campanha de Bolsonaro negaram o uso dos disparos em massa ou qualquer tipo de automatização. O então candidato começou dizendo não ter controle sobre a compra de pacotes de mensagens de WhatsApp por empresas para disseminar material antipetista. "Sei que fere a legislação. Mas não tenho controle, não tenho como saber e tomar providência", disse Bolsonaro ao site O Antagonista em outubro.

Posteriormente, o político passou a dizer que as reportagens eram fake news. Em manifestações em apoio ao então candidato, simpatizantes usavam cartazes irônicos dizendo que eram "os robôs de Bolsonaro".

Fonte: FolhaPress

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