O pente-fino nos benefícios com indícios de irregularidade vai começar "o mais rápido possível", afirmou na quinta-feira (4) o diretor de atendimento do INSS, Clóvis de Castro Júnior. Criado em janeiro, por medida provisória do presidente Jair Bolsonaro, o programa de revisão só se tornou viável na última terça (2) com a aprovação pelo Congresso da previsão de gastos de R$ 223,8 milhões para o pagamento de bônus a servidores que participarem do pente-fino.
Nele, servidores administrativos vão revisar benefícios com indícios de irregularidades apontados pelo TCU (Tribunal de Contas da União) e por outros órgãos fiscalizadores da administração pública. "As partes mais difíceis já foram concluídas", disse Castro Júnior. "É questão de burocracia interna", comentou. O início da revisão, que poderá ocorrer em poucas semanas ou até mesmo em alguns dias, também traz a possibilidade de destravamento da fila de espera por aposentadorias.
Além de revisar casos suspeitos, o programa permite o pagamento de bonificações a servidores que realizarem análises de pedidos parados há mais de 45 dias -prazo oficial do INSS para a resposta aos requerimentos. Hoje, a espera média por resposta está na casa dos cinco meses.
A expectativa é que a bonificação, paga a servidores que realizarem jornadas ou análises extraordinárias, ou seja, que façam hora extra, compense as baixas nos quadros do órgão devido a pedidos de aposentadoria de funcionários. "Nós estamos fazendo isso para apagar um incêndio", afirmou. Sem previsão de abertura de concurso para repor quadros de funcionários, o INSS aposta na automação do atendimento para atender aos segurados.
Em 2018 o INSS realizava cerca de 6.000 atendimentos automáticos por mês. Neste ano, o número de atendimentos sem a participação de funcionários alcançou a marca de 130 mil. "Queremos que a maioria dos atendimentos ocorra de forma automática, não vamos contar com bônus a vida inteira", disse o diretor.
ENTENDA
O pente-fino é dividido em duas frentes: revisões de benefícios por incapacidade e análises de aposentadorias e pensões com suspeita de irregularidades. Na frente voltada aos casos de incapacidade (aposentadorias por invalidez e auxílios-doença), beneficiários que não passam por perícia há mais de seis meses poderão ser chamados para serem examinados. Peritos previdenciários receberão bônus de R$ 61,72 por exame realizado.
As revisões de aposentadorias e pensões com indícios de irregularidades serão realizadas por servidores dos setores administrativos do INSS. Cada processo revisado renderá bonificação de R$ 57,50 ao funcionário.
Fonte: FolhaPress
