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Formulário vai classificar risco de mulheres vítimas de violência no Piauí

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Fotos: Ascom/SMPM

Durante esta semana foi apresentado em Teresina o Formulário FRIDA, um documento de avaliação de risco à mulher em situação de violência física e familiar. O formulário reúne informações sobre o risco e direciona medidas de proteção mais rápidas que correspondam à realidade da vítima.

A apresentação do FRIDA foi feita por Wânia Pasinato, perita nacional do Projeto Diálogos Setoriais: União Europeia-Brasil.  A iniciativa também conta com o apoio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais.

Segundo Wânia, além de classificar o risco, o formulário aponta quais órgãos públicos devem se responsabilizar pela gestão.  “Uma vez classificado o risco que essa mulher está enfrentando, seja baixo, médio ou alto, qual é a resposta que o estado, através da rede de atendimento, pode dar para essa mulher, fazendo o encaminhamento através dos serviços que formam a rede”, esclareceu.

O FRIDA foi inspirado em experiências internacionais e tem como propósito construir um modelo adequado ao Brasil. O formulário formado por quatro partes, cada uma com 19 perguntas. 

O resultado é um documento que reúne informações detalhadas que podem ajudar, por exemplo, profissionais do judiciário a conceder a aplicação de medidas protetivas. “A decisão da medida preventiva é do juiz, ele só vai receber um conjunto de informações mais organizadas e melhor fundamentadas para ajudá-lo na sua decisão”, explica a perita. 

O formulário também deve fortalecer a rede de atendimento, a direcionar o atendimento das vítimas de violência aos serviços públicos de prevenção e proteção, priorizando casos em que haja maior urgência. “Garantir que ela (vítima) vai circular de um serviço ao outro e que entre os serviços as respostas vão de fato ajudá-la, seja oferecendo uma orientação ou um atendimento, acolhendo aquela mulher que está precisando mais”, esclareceu Wânia Pasinato.

Os encontros foram sediados na sede da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres e no Centro de Referência Esperança Garcia e contaram com a participação de órgãos que compõem a rede de atendimento à mulher em situação de violência.

Em Teresina, a rede de atendimento à mulher que deverá utilizar o formulário é:

  • Centro de Referência da Mulher em situação de Violência – Esperança Garcia (CREG)
  • Centro de Referência Estadual da Mulher em Situação de Violência – Francisca Trindade
  • Delegacias Especializadas no atendimento à mulher
  • Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NUPEVID)
  • Serviço de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Sexual – Maternidade Dona Evangelina Rosa ( SAMVVIS) 
  • Tribunal de Justiça do Piauí –  Coordenadoria da mulher em situação de violência doméstica e familiar

 

Da Redação
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