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O Brasil é recordista mundial em violência letal. Ainda que os dados de homicídio sejam desafiantes, parecem menos intransponíveis à luz das informações apresentadas nesta segunda-feira (5) pelo Atlas da Violência 2019 - Retratos dos Municípios. Apenas 2,1% dos municípios brasileiros concentraram 50% dos 65.602 homicídios ocorridos no país em 2017, segundo o estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Isso quer dizer que 32.801 mortes ocorridas naquele ano se aglomeraram em 120 cidades do país. O Brasil tem, ao todo, 5.570 municípios. "O Brasil concentra 14% dos homicídios do planeta, e acabar com a nossa violência pode parecer algo inviável", avalia o economista Daniel Cerqueira, coordenador do Atlas.

"Mas, quando os focos da violência letal são identificados, fica claro que o desafio depende de uma política pública focalizada, instruída pela inteligência."

Cerqueira cita um estudo prévio em que análise dos municípios mais violentos do país demonstrou que metade dos homicídios ocorridos ali estavam concentrados em menos de 10% dos bairros das cidades.

"Com isso, a gente não deveria falar em municípios mais violentos, mas em locais com meia dúzia de bairros violentos", explica ele. Um exemplo é Luziânia, cidade goiana listada entre as com mais mortes. Segundo Arthur Trindade Maranhão, professor da UnB (Universidade de Brasília), "quatro bairros concentram metade dos homicídios de Luziânia. Só Jardim Ingá tem 35% dos casos".

Para Cerqueira, isso quer dizer que, "no lugar de querermos mudar o Brasil de uma hora para a outra, é possível mudar uma rua ou um bairro, e isso terá impacto direto nas taxas de homicídio, utilizando recursos escassos de forma mais efetiva".

Segundo Melina Risso, diretora de programas do Instituto Igarapé, é preciso georreferenciar essas mortes para criar políticas territorializadas.

Para Cerqueira, uma boa política de redução da violência letal tem de articular a prevenção social com foco no jovem com uma política de repressão qualificada, "em que não se coloca Exército na rua, nem se dá tiro na cabecinha", em alusão a declaração do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC).

"A segurança pública tem sido moeda de troca no mercado eleitoral. O medo é manipulado para ganhar votos, o que não leva à produção de segurança efetiva", afirma ele.

A cidade mais violenta do Brasil em 2017 foi Maracanaú (CE) com 145,7 homicídios por 100 mil habitantes. No ano do estudo, 308 pessoas foram assassinadas na cidade da região metropolitana de Fortaleza. Trata-se de uma tendência. De acordo com Trindade, da UnB, os homicídios têm se concentrado nas regiões metropolitanas das capitais.

A segunda colocada na lista das municípios com mais mortes é Altamira (PA), com taxa de 133,7 mortes a cada 100 mil habitantes. Foi lá que 62 detentos foram assassinados na semana passada, durante e após uma rebelião em presídio local.

Em terceiro lugar vem São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte, que registrou no ano retrasado uma taxa de 131,2 homicídios por 100 mil habitantes.

Das 20 cidades mais violentas do Brasil, 18 estão localizadas nas regiões Norte e Nordeste. Segundo o Ipea, as cidades mais violentas, em geral, têm também números piores no acesso a educação, desenvolvimento infantil e mercado de trabalho, enquanto as menos violentas têm indicadores parecidos com os de países desenvolvidos.

"Isso se deve à soma da ausência de políticas públicas para uma grande população jovem com as dinâmicas próprias do crime organizado", analisa o sociólogo Renato Sérgio de Lima, diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

As cidades mais violentas têm, em média, 60% da taxa de atendimento escolar das menos violentas, e o percentual de jovens de 15 a 24 anos que não estudavam nem trabalhavam era quatro vezes maior naquelas com mais violência letal.

Com o objetivo de criar uma política focada nessas cidades, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, anunciou em maio deste ano cinco municípios brasileiros que receberiam um projeto-piloto do governo federal.

Mesmo sem metas, a iniciativa pretende reduzir homicídios em Cariacica (ES), Ananindeua (PA), Paulista (PE), São José dos Pinhais (PR) e Goiânia (GO), todas integrantes da lista das mais violentas do país. Elas devem receber ações integradas entre as polícias aliadas a programas sociais.
O projeto, previsto para o segundo semestre, ainda não saiu do papel.
O Atlas apontou ainda que, enquanto as cidades com mais de 500 mil habitantes tiveram uma redução de 4,5% na taxa de homicídio nos últimos 20 anos, os municípios pequenos, com menos de 100 mil habitantes, observaram um aumento de 113% na violência letal no mesmo período.

HOMICÍDIOS ESCLARECIDOS

Menos da metade dos estados do país produz dados sobre a resolução de homicídios, de acordo com relatório divulgado nesta segunda (5) pelo Instituto Sou da Paz.

A organização requisitou aos Ministérios Públicos e Tribunais de Justiça dos 27 estados informações sobre homicídios dolosos que geraram denúncias criminais no ano de registro ou no ano seguinte.

Apenas 12 forneceram dados que permitiram o cálculo do percentual de mortes violentas esclarecidas.

O Pará, na lanterna da lista, esclareceu 10,3% dos homicídios de 2016, seguido por Piauí (23,6%), Acre (27,5%), Paraná (31%) e Amapá (35,7%).
No topo da lista estão Mato Grosso do Sul (73,2%), Santa Catarina (69,5%), Rio Grande do Sul (58,4%), São Paulo (50,8%) e Mato Grosso (43,9%).

"A falta de dados confirma que o acompanhamento do trabalho investigativo das polícias não tem sido realizado de forma consistente e transparente", diz Stephanie Morin, responsável pelo estudo.

Segundo ela, a impunidade acaba reforçando ciclos de violência e abalando a confiança das pessoas nas leis.

Fonte: Folhapress