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Economia

Presidente da CNI pede acordo com a Alemanha para evitar dupla tributação

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O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, defendeu, na abertura do 37º Encontro Econômico Brasil Alemanha (EEBA), a costura de acordo entre os países para evitar dupla tributação (ADT). Mais de mil empresários, além do presidente da República em exercício, general Hamilton Mourão, acompanharam o evento, realizado em Natal (RN).

O setor privado considera o acordo essencial para evitar a bitributação de lucros, dividendos, royalties, serviços e juros. Nos últimos 15 anos, a Alemanha condenou o modelo brasileiro de ADT pode ser diferente das regras da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). No entanto, o presidente da CNI afirmou que o Brasil tem assinado novos acordos deste tipo e se aproximado cada vez mais do padrão OCDE.

“O ADT representa aumento da segurança jurídica, dos investimentos e das exportações, além de estimular a aquisição de tecnologia, com impacto direto na competitividade empresarial”, afirmou Andrade. “O acordo é essencial entre nações com fluxo intenso de comércios e investimentos”, reiterou.

O presidente da República em exercício, general Hamilton Mourão, destacou o compromisso do governo em reestabelecer a confiança do país e em proteger a Amazônia. Segundo ele, a agenda econômica para colocar o Brasil nos trilhos está em andamento, com as reformas da Previdência e tributária, além dos pacotes anticrime e anticorrupção. “A elevação da produtividade decorrerá de um conjunto de medidas, entre elas a privatização, abertura comercial e reformas”, garantiu o general Hamilton Mourão.

Participaram da abertura do EEBA a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra; o vice-ministro de Economia e Energia da Alemanha, Thomas Bareiss; o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), Amaro Sales; o presidente da Federação das Indústrias Alemães (BDI), Dieter Kempf; e o secretário de negociações bilaterais no Oriente Médio, Europa e África do Ministério de Relações Exteriores, Kenneth da Nóbrega.

Também estavam na mesa de abertura o presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, Eduardo Bolsonaro (PSL); o  coordenador de Relações Governamentais da Apex-Brasil, general Gerson Menandro Garcia de Freitas; o presidente da Comissão para América Latina da Indústria Alemã (LADW) e membro do "board" mundial do grupo Volkswagen, Andreas Renschler; e o prefeito de Natal, Álvaro Costa Dias (MDB).

INVESTIMENTOS - A Alemanha é o nono maior investidor direto estrangeiro no Brasil, com estoque de US$ 16 bilhões aplicados em setores como metais, automotivo, químico e equipamentos industriais. As empresas brasileiras têm US$ 386 bilhões investidos na Alemanha, com destaque para as áreas de software e serviços e TI, componentes eletrônicos, serviços e negócios, químicos e componentes automotivos.

Segundo o presidente da CNI, o Brasil passa por um momento promissor, devido ao avanço das reformas estruturais. Segundo ele, além do encaminhamento da reforma da Previdência, a indústria aposta na reforma tributária para eliminar o excesso de obrigações burocráticas que prejudicam os empreendedores e o comércio internacional.

“Graças à nova estratégia do governo, nosso país está avançando numa trajetória de liberalização e de modernização da economia, que possibilitará a atração de investimentos estrangeiros e dará maior competitividade à indústria nacional”, afirma Robson Braga de Andrade.

Setor privado alemão

O presidente da Federação das Indústrias Alemães (BDI), Dieter Kempf, declarou que as relações econômicas entre Alemanha e Brasil são estratégicas. “O Brasil é uma das economias mais atraentes da América Latina. Mas se quisermos enfrentar os desafios do século XXI, precisamos de uma indústria forte. Na Alemanha e no Brasil. Há muitas oportunidades no Brasil. Mas sabemos que oportunidades implicam riscos, por isso precisamos de fôlego forte”, disse Kempf.

Ele defendeu a rápida entrada em vigor do Acordo Mercosul-União Europeia, como um passo importante em “tempos de isolacionismo”. Segundo ele, a redução de tarifas vai fortalecer o comércio com a Europa, principalmente diante da incerteza a respeito do Brexit. Kempf avalia que, se o Reino Unido sair da União Europeia sem acordo, o crescimento econômico da Alemanha será de zero. A previsão do PIB atual é de expansão de 1%.

Além disso, o setor privado alemão defendeu o início rápido das negociações de um acordo para evitar a dupla tributação como o Brasil. “Um ADT seria um motor para os investimentos, quanto o mais rápido se chegar a um acordo tanto melhor será para as nossas economias e para os nossos investidores. O acordo vai favorecer todos as empresas”, afirma Kempf.

Governo alemão

O vice-ministro de Economia da Alemanha, Thomas Bareiss, deu das sinalizações positivas para o empresariado brasileiro. Admitiu que o governo alemão tem interesse e iniciar o mais rapidamente possível as negociações de um ADT e afirmou que o acordo Mercosul-União Europeia é uma prioridade.

“Não devemos colocar o acordo Mercosul-EU em jogo. Há muitas vantagens nesse acordo para centenas de milhões de pessoas, na América do Sul e na Europa. A Alemanha é sinônimo de economia forte e também de sustentabilidade, de produtos sustentáveis. Os sinais emitidos pelo Brasil estão sendo bem positivos nesse sentido e tenho certeza de que poderemos implementar os padrões em conjuntos”, avalia o político alemão.

Fonte: CNI

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