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Prefeito é afastado e tem bens bloqueados após usar maquinário público

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Foto: Roberta Aline/Cidadeverde.com

O prefeito Edson Ribeiro Costa, o Etinho, foi alvo de liminar do Tribunal de Justiça do Piauí que determinou o afastamento do gestor das funções na prefeitura de Brejo do Piauí, a 428 Km ao Sul de Teresina. O pedido foi formulado pelo Ministério Público Estadual apontou improbidade administrativa do gestor.

O magistrado, o juiz de Direito José Carlos da Fonseca Lima Amorim,u decretou ainda a indisponibilidade dos bens do gestor no valor R$ 1,4 milhão com o objetivo de garantir o pagamento de multa a ser aplicada em caso de posterior condenação.

Por meio de inquérito civil, o promotor de Justiça José William Pereira Luz apurou que o prefeito fez uso de máquina adquirida com recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em benefício próprio. Vídeos e fotografias comprovam que uma enchedeira, pá carregadeira, pertencente ao patrimônio do Município de Brejo do Piauí, foi utilizada durante serviços de recuperação dos tanques de criação de peixes de propriedade particular do prefeito.

Foto: Montagem TSE

Segundo a denúncia do Ministério Público, os depoimentos colhidos indicam que a máquina servia mais para uso privado do que em prol da população interessada. “Conforme análise dos autos e das provas coletadas, fica comprovado que o réu utilizou indevidamente bens e serviços públicos para enriquecimento pessoal”, ressalta o representante do MP.

Em sua decisão, o juiz considerou que o prefeito já responde a diversas ações criminais e de improbidade administrativa. Por isso, o afastamento do cargo se fez necessário para impedir a repetição dos atos e para garantir de forma cautelar a devida instrução do processo.

O procurador do município, Washington Rodrigues, informou ao Cidadeverde.com que o prefeito Edson Ribeiro ainda não foi notificado oficialmente e teve conhecimento apenas pela repercussão na imprensa.

"O prefeito vê como estranheza a referida decisão pois enquanto a imprensa discorre sobre detalhes do procedimento judicial em questão, o prefeito Edson Ribeiro Costa nunca recebeu qualquer citação ou intimação judicial referente ao caso e assim nunca lhe foi oportunizado o direito de se defender".

O procurador do município também informou que assim que a notificação for formalizada, serão tomadas as medidas cabíveis.

 

Valmir Macêdo (Com informações do Ministério Público Estadual)
valmirmacedo@cidadeverde.com

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