Frente da Agropecuária vai discutir projeto de regularização fundiária

Fotos: Roberta Aline/Cidadeverde.com

A Assembleia Legislativa do Estado instalou a Frente Parlamentar da Agropecuária. Durante audiência, entidades do setor falaram do projeto encaminhado à Casa pelo governo, que trata da regularização fundiária.

O presidente da frente, deputado Henrique Pires, disse que o objetivo é aproximar o produtor do governo do Estado e do judiciário.

"Já vamos com 12 parlamentares. Fazemos um link com o Congresso Nacional. O objetivo é ajudar o setor produtivo e facilitar essa interlocução junto ao judiciário para que possamos melhorar a produtividade e ter segurança juridica", disse.

Com relação ao projeto de regularização fundiária, ele diz que uma audiência pública será realizada.

"Já falamos com o relator para termos uma audiência pública. Toda a sociedade pode participar. Com isso, terão voz em uma lei tão importante", destacou.

O presidente da Aprosoja, Azir Neto, afirma que a proposta tem que proteger o produtor. Ele destaca a importância da segurança jurídica no cerrado.

"Buscamos junto ao governo que o projeto proteja o produtor rural. É um cidadão que produz, gera riquezas, emprego e renda. Queremos que afaste a figura do especulador que prejudicou a região. O cerrado passou a ser valorizado a pouco tempo. Era desprezado pelo solo pobre. Com tecnologia,,conseguimos agregar valor e se criou interesses paralelos. A lei tem que proteger o produtor rural. Isso traz a segurança jurídica. Dados da Embrapa, Cohab mostram que hoje o estado poderia produzir o dobro", destacou Azir Neto.

O relator da proposta de regularização fundiária, deputado João Madison, diz não ter pressa. Segundo ele, o assunto é importante e não deve transcorrer em caráter de urgência.

"É um processo que tem muitos interesses. Vamos fazer com calma, ouvindo todos os interesses. Além de ser o cerrado, a coqueluche do Piauí. Tem muitos empresários que compraram terras sem regularização. Eu tenho que trabalhar com calma. Não terá pedido de urgência, ainda analisamos e estudamos ", destacou o deputado João Madison.