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Inspeção flagra situação degradante do CEM; Defensoria diz que não ressocializa

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A Defensoria Pública Estadual divulgou, nesta terça-feira (22), relatório de inspeção feita no mês de setembro do Centro Educacional Masculino (CEM). A vistoria constatou superlotação e condições de insalubridade para os internos do local.

A vistoria foi feita pela 4ª Defensoria Pública da Infância e da Juventude, que tem como titular o defensor público Afonso Lima da Cruz Júnior. No relatório, a Defensoria aponta que a estrutura física e de materiais do CEM é precária e, embora em alguns pavimentos esteja sendo efetivada reforma, na maioria faltam colchões, sendo que a iluminação e ventilação com problemas.  

A equipe da Defensoria constatou ainda a presença de mofo, água acumulada, infiltrações e esgotos a céu aberto, o que coloca em risco a saúde dos internos.
A Defensoria Pública elenca, ainda, vários problemas constatados como a superlotação do CEM,  que tem capacidade para 67 menores e no dia  inspeção contava com 97 internos, "o que contribui para a impossibilidade de atendimento aos direitos fundamentais dos adolescentes".

O Defensor Público e sua equipe também relatam, a partir da conversa com os menores internos, que as aulas não são ministradas de forma regular, que o material didático está em falta e que também não é oferecido nenhum curso profissionalizante aos adolescentes, que ficam ociosos na maior parte do dia. 

Os menores relataram à Defensoria a dificuldade de contato com as famílias, especialmente as que residem no interior do Estado já que o telefone do Centro não está funcionando.  Segundo o relatório da Defensoria, no CEM, embora  existam sala de leitura, padaria e instrumentos musicais, todos estão em desuso.

Também não foi constatada situação adequada de lazer, embora haja banho de sol regular e realização de futebol, com o tempo máximo de 40 minutos para cada uma dessas atividades. O defensor público Afonso Júnior afirma que a medida socioeducativa não está sendo cumprida  em seu principal fim, que é a ressocialização, servindo o CEM "meramente como espaço para punição dos adolescentes internos, que se encontram em condições de flagrante insalubridade". 

O defensor também destaca a redução de profissionais especializados para atendimento dos internos  em relação à inspeção realizada em maio de 2018, sendo que atualmente trabalham no local, que só conta com um médico e nenhum enfermeiro.

” A situação no Centro Educacional Masculino é degradante e muito embora o espaço esteja passando por reforma, ela se dá de forma muito lenta, aquém do necessário. A situação é extremamente complicada, inclusive com a possibilidade iminente de rebeliões, mas estamos imbuídos no sentido de implantar melhorias para garantir a dignidade da pessoa humana a esses adolescentes em conflito com a lei”, afirma o defensor Afonso Júnior.


Izabella Pimentel
Com informações da Defensoria Pública Estadual
redacao@cidadeverde.com 

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