Foto: Lídia Brito/Cidadeverde.com
O secretário de Planejamento, Antônio Neto, esteve na Assembleia Legislativa do Estado nesta quinta-feira(31) para entregar o Plano Plurianual (PPA) e o Orçamento de 2020. Segundo ele, a receita de 2020 apresentou um crescimento de 19,5% e a previsão de valor é de R$ 13 bilhões.
O PPA do próximo ano tem pontos importantes como a redução da pobreza e dos níveis de analfabetismo no país.
"O PPA tem vários destaques importantes que poderíamos elencar aqui. Mas tem alguns eixos que consideramos estratégicos, que refletem o que queremos: primeiro queremos elevar a expectativa de vida do piauiense nos próximos quatro anos, isso apontando para uma expectativa de vida maior na Agenda 2030; queremos elevar a qualidade da educação, queremos dinamizar a economia estadual. Queremos promover o desenvolvimento sustentável e reduzir a pobreza e todas as formas de desigualdade. O PPA engloba todas as áreas. Ouvimos os 12 territórios e a sociedade civil. Cada ação precisa se linkar ao resultado que deve ser entregue à sociedade", disse Antônio Neto.
A divisão do bolo orçamentário será discutida pelos deputados com os poderes e sociedade civil.
"O projeto de Lei Orçamentária é entregue junto ao PPA. Ela também traz a mesma lógica de planejamento por resultados. Cada ação do orçamento será avaliada para que o planejamento seja entregue. O valor do orçamento de 2020, a receita estimada de R$ 16 bilhões. Quando se retira as partes das deduções obrigatórias como transferência para os municípios para a complementação do Fundef, fica R$ 13 bilhões de valor líquido”, explica o secretário.
O aumento nas receitas se deve aos precatórios do Fundef e a empréstimos.
"O percentual de crescimento é de 19,5%. Esse orçamento se deve porque estimamos algumas receitas extraordinárias. Tem os precatórios do Fundef. Temos os empréstimos que vão ingressar na receita do estado. Isso tornou a receita maior. Elas não são receitas vinculadas. No caso do Fundef, só pode ser gasto com educação. Receita dos empréstimos são vinculadas a obras", afirmou.
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Themístocles Filho (MDB), afirma que a previsão é que o orçamento possa ser aprovado até o dia 20 de dezembro.
"Vai ser lido em plenário e vamos para as comissões. Isso vai acontecer até o dia 20 de dezembro. Isso para ouvir os outros poderes e a população. As audiências sempre acontecem", destacou o presidente da Alepi.
Lídia Brito
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