Foto: Agência Pixel Press/Folhapress

Atualizada às 17h44

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira, dia 1º, a Operação Mácula para apurar a origem e autoria do derramamento de óleo que atingiu mais de 250 praias nordestinas brasileiras. A ação cumpre dois mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro, em uma agência marítima e na sede de representantes de uma empresa grega. A companhia seria responsável por um navio mercante que é apontado como origem da mancha de óleo que atinge a costa nordestina. As ordens foram expedidas pela 14ª Vara Federal Criminal de Natal (RN).

A Polícia Federal informou que a partir da localização da mancha inicial de petróleo cru, a aproximadamente 700 km da costa brasileira, foi possível identificar um único navio petroleiro que navegou pela área suspeita entre os dias 28 e 29 de julho.

Segundo o Ministério Público Federal, o inquérito Policial teve acesso a imagens de satélite que partiram das praias atingidas até o ponto de origem. O relatório de detecção de manchas de óleo indicou uma mancha original, do dia 29 de julho, e fragmentos se movendo em direção à costa brasileira.

Com informações da Marinha, a Diretoria de Inteligência Policial da PF concluiu que "não há indicação de outro navio (…) que poderia ter vazado ou despejado óleo, proveniente da Venezuela". Ainda de acordo com a Marinha, esse mesmo navio ficou detido nos Estados Unidos por quatro dias, devido a "incorreções de procedimentos operacionais no sistema de separação de água e óleo para descarga no mar".

A embarcação, de bandeira grega, atracou na Venezuela em 15 de julho, lá permaneceu por três dias, e seguiu rumo a Cingapura, pelo Oceano Atlântico, vindo a aportar apenas na África do Sul. O derramamento investigado teria ocorrido nesse deslocamento, diz a PF.

Para os procuradores da República Cibele Benevides e Victor Mariz, "há fortes indícios de que a (empresa), o comandante e tripulação do navio deixaram de comunicar às autoridades competentes acerca do vazamento/lançamento de petróleo cru no Oceano Atlântico." Para eles, "a medida de busca e apreensão mostra-se necessária e de urgência", para a coleta de documentos que auxiliem no esclarecimento dos fatos.

Segundo a corporação, o navio grego está vinculado, inicialmente, à empresa de mesma nacionalidade, mas ainda não há dados sobre a propriedade do petróleo transportado pela embarcação identificada, e por isso há a necessidade de continuar a apuração.

As investigações ocorreram em ação integrada com a Marinha do Brasil, o Ministério Público Federal, o Ibama - Instituto Brasileiro de Meio Ambiente, a Agência Nacional do Petróleo, a Universidade Federal da Bahia, a Universidade de Brasília e a Universidade Estadual do Ceará - além do apoio espontâneo de uma empresa privada do ramo de geointeligência.

A Polícia Federal indicou ainda que solicitou diligências em outros países pelo canal Interpol a fim de obter dados adicionais sobre a embarcação, tripulação e empresa responsável

A PF informou que, paralelamente, realiza exames periciais no material recolhido em todos os Estados brasileiros atingidos, bem como exames em animais mortos, já havendo a constatação de asfixia por óleo, assim como a similaridade de origem entre as amostras.

De acordo com a corporação, a operação foi denominada "Mácula" pois a palavra significa sujeira e impureza.

Empresas negam

As duas empresas que tiveram mandados de busca e apreensão cumpridos pela Polícia Federal na manhã desta sexta-feira, 1º, quando foi deflagrada a Operação Mácula - que investiga o vazamento de óleo em praias do Nordeste brasileiro - emitiram notas nas quais negam envolvimento com o caso.

Enquanto a Lachmann Agência Marítima afirmou "não ser alvo da investigação", a Witt O'Brien's Brasil declarou que "jamais" teve como cliente da empresa (Delta Tankers) cujo navio (Bouboulina) é apontado como causador da tragédia ambiental. Nem o nome da companhia, nem o da embarcação são citados no texto.

No início da manhã, agentes da PF estiveram nas sedes das duas empresas, na região central do Rio. Cumpriam mandados de busca e apreensão emitidos pela 14ª Vara Federal Criminal do Rio Grande do Norte.

Ainda de manhã, um representante da Witt O'Brien's Brasil disse ao jornal O Estado de S. Paulo que os agentes não levaram nenhum documento da sede. À tarde, a empresa encaminhou nota negando ter entre seus clientes o navio de bandeira grega apontado como sendo o responsável pelo vazamento de óleo.

"Países como Canadá, Estados Unidos, Panamá e Argentina exigem que os navios que se dirigem aos seus portos tenham contratos pré-estabelecidos com empresas de atendimento e gerenciamento de emergências", informou a Witt O'Brien's Brasil.

"A Witt O'Brien's americana é uma das grandes provedoras desse tipo de serviço de prontidão para gerenciamento de emergências em navios nos Estados Unidos, porém seus contratos não guardam nenhuma relação com a empresa no Brasil", diz o texto.

A outra empresa alvo dos policiais federais na manhã desta sexta foi a Lachmann Agência Marítima. Em nota, a empresa declarou que "não é alvo da investigação da Polícia Federal sobre o vazamento de óleo que atingiu a costa do Brasil". Afirmou ainda que a agência "foi tão somente solicitada pela Polícia Federal a colaborar com as investigações".

Ainda segundo a Lachmann, "a agência marítima é uma prestadora de serviços para as empresas de navegação, não tendo nenhum vínculo ou ingerência sobre a operacionalidade, navegabilidade e propriedade das embarcações".
 

Fonte: Estadão Conteúdo