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Governo diz que não está fazendo um novo modelo de Previdência

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O secretário de governo do estado, Osmar Junior, garantiu nesta sexta-feira (6) que a proposta de reforma da Previdência estadual encaminhada à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), é apenas uma adequação ao projeto que foi aprovado no Congresso Nacional. Segundo ele, a medida é necessária, já que estados e municípios foram excluídos da reforma do governo federal.

“Esse é um debate que já vem há bastante tempo. O problema da Previdência é antigo e foi objeto de um amplo debate a partir da reforma nacional. Infelizmente os estados e municípios foram excluídos. O que os estados estão fazendo é adequando as regras estaduais as regras que regem o país”, declarou durante entrevista à TV Cidade Verde.

Osmar Junior disse que o Executivo está aberto para ajustes até no dia da votação da proposta pelos deputados.

“Estaremos até o momento da votação abertos a fazer ajustes que se coloquem como necessários para que a reforma seja perfeitamente entendida, e que não deixe dúvidas sobre direitos e obrigações dos servidores”, declarou.

O secretário reafirmou que o governo não está fazendo um novo modelo de Previdência. “Quando o governo federal encaminhou sua Previdência, de fato tivemos uma reação muito forte, pois tinha uma abrangência muito grande e transformava o sistema de previdência do Brasil. Nós não estamos fazendo um novo modelo de previdência, estamos adequando a constituição estadual a federal. Não é isso que está em discussão e sim a adequação. Isso exige pressa”, afirmou.

Foto: Yasmim Cunha

Com o regime de urgência na tramitação da proposta na Alepi, o governo quer aprovar a reforma da Previdência estadual ainda este ano.

A reforma atingirá cerca de 90 mil servidores (ativos e inativos) e dará um fôlego no déficit previdenciário em R$ 200 milhões ao ano. Atualmente, o déficit do estado é de R$ 1 bilhão ao ano. 

Hérlon Moraes
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