O secretário Estadual de Fazenda, Rafael Fonteles, afirmou nesta sexta-feira (10) que a reforma da Previdência que entrou em vigor para os servidores estaduais trará uma redução anual de apenas 20% no déficit previdenciário do Piauí. A reforma foi aprovada pela Assembleia Legislativa em dezembro e gerou polêmica entre o governo e categorias do funcionalismo público.
Em entrevista exclusiva ao quadro Papo Sério, da jornalista Cláudia Brandão, o secretário informou que apenas uma parcela do déficit de cerca de R$ 1,1 bilhão anual será reduzido com a reforma.
“Alivia bastante, mas não resolve, não deixa a Previdência equilibrada do ponto de vista financeiro nem do ponto de vista atuarial, seria o financeiro ao longo do tempo”, afirmou Fonteles.
O secretário chamou a atenção para a gravidade do impasse na Previdência e reforçou a necessidade da reforma em todas as esferas administrativas, mesmo havendo um desgaste político com os governos.
“A reforma da Previdência diminui esse déficit em torno de R$ 200 a R$ 210 milhões, então é em torno de 20% do problema, para você ver como o problema é grave. Mesmo uma reforma dessas, que não tem como não dizer que foi uma coisa impopular que gera desgaste para qualquer governante - seja o presidente da República, o governador, ou os prefeitos municipais - ainda só resolve, em curto prazo, em 20% do déficit da previdência”, explicou
Fornecedores e terceirizados
Fonteles garantiu que os impasses em pagamentos de fornecedores e terceirizados devem ser sanados até meados de 2020. Segundo ele, os cortes nos custeios e a reforma da Previdência, realizados em 2019, devem fazer com que o governo zere as dívidas ao longo de 2020.
“Vamos colher esses frutos no ano de 2020 independente de fatores extraordinários”, disse o secretário, afirmando que houve uma redução na incidência de atrasos de pagamento.
Foto: Cidadeverde.com
Fundef
Rafael Fonteles também aponta para 2020 como um ano de investimentos na educação do estado com o repasse dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
Segundo o gestor, são mais de R$ 1,5 bilhão exclusivos para a educação. “Eu considero isso uma revolução que nós vamos ter no estado do Piauí, na educação que é, ou pelo menos deve ser, a prioridade dos piauienses”, disse.
Obras em todo o estado
Fonteles assinalou ainda os recursos das novas operações de créditos do governo de Wellington Dias. “São com elas que poderá ser executado todo um cronograma de obras que está previsto no PPA (Plano Plurianual). Obras em todos os territórios do Piauí, em todos os municípios do Piauí”, afirmou.
Tributos
A Fazenda estadual aponta ainda que o governo descarta o aumento na tributação. “Esse ano há um compromisso de não haver nenhum tipo de aumento de alíquota”, assegurou Rafael Fonteles.
Cortes no custeio
Para o secretário, ainda há gastos públicos do Estado que podem ser economizados. “As grandes ineficiências nós combatemos no ano de 2019, mas ainda há o que fazer em todos os contratos de custeio. Seja combustível, seja terceirizados, ainda há o que se fazer para tornar mais eficiente, se fazer mais com menos”, disse.
Atração de investimento
Para garantir mais investimentos em 2020, o governo reafirma a política de incentivo fiscal e de regularização fundiária. “Todos os incentivos que os estados vizinhos estão dando, o Piauí também está, em alguns casos até mais”, pontuou Fonteles que ainda citou a busca por parceria com o capital privado por intermédio de PPPs.
Valmir Macêdo
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