Na próxima quarta-feira, dia 29 de janeiro, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) fará a entrega formal do relatório do projeto Mulheres resilientes = Cidades resilientes, implementado na Região Metropolitana de Teresina, com a parceria do governo do estado e de prefeituras.  O relatório apresenta um conjunto de propostas voltadas à promoção da igualdade de gênero e do empoderamento econômico das mulheres jovens do território

Em 2018, o PNUD e Secretaria de Planejamento do Estado do Piauí iniciaram uma parceria para a implementação do projeto Mulheres resilientes = Cidades resilientes. Desde então, começaram a atuar conjuntamente para identificar os principais desafios do desenvolvimento para as mulheres. Foi definido o território da Região Metropolitana de Teresina para essa implementação. 

Dos 15 municípios da RIDE, cinco participaram da experiência: Teresina, José de Freitas, Demerval Lobão e Nazária, no Piauí, e Timon, no Maranhão. Juntas, essas cidades concentram 1,05 milhão do total de 1,25 milhão de habitantes da Região Metropolitana. 

Os resultados indicaram que, para que as mulheres participem ativamente da vida econômica no Piauí, é necessário garantir aelas direito à saúde integral ea uma vida livre de violência. É preciso ainda que o trabalho de cuidado realizado hoje principalmente por elas de forma não remunerada seja compartilhado com o Estado e outros integrantes das famílias. Será preciso também que as ações de formação profissional e inclusão produtiva sejam desenhadas conforme sua necessidade.

Propostas 

Com base no aprofundamento do diagnóstico nas áreas de saúde, violência, assistência social, educação, trabalho e renda, foi elaborado um conjunto de 20 ações de políticas públicas. Elas são chamadas de aceleradoras porque provocam efeito positivo em setores diferentes. 

No relatório que será apresentado, as propostas estão organizadas por tema. Cada capítulo se apresenta como uma espécie de manual de implementação de políticas públicas. Identifica ações no nível macro, como decisões estratégicas do plano político, para depois destrinchá-las nos níveis que chegam até a implementação nos equipamentos públicos. Depois disso, reconhece os principais gargalos para implementação e sugere alternativas para superar os obstáculos.

Comitê 

Com isso, o comitê que será lançado pelo governo estadual poderá ter mais um instrumento em torno do qual articular seu trabalho. O grupo – ele próprio – foi uma das propostas sugeridas pelo projeto e, ao lado de outras quatro ações, voltadas ao aprofundamento da perspectiva de gênero no Estado, foram nomeados pelo projeto como estruturantes. 

O trabalho da equipe técnica do projeto identificou que há espaço para a articulação entre diferentes áreas e níveis de governo, assim como para a qualificaçãotécnica de gestores e servidores públicos para incluírem perspectiva de gênero nas políticas, o fortalecimento dos mecanismos de participação social, e a criação de um painel de indicadores e dados para o acompanhamento das demandas e políticas para mulheres. 

Além do conjunto de sugestões de políticas – elaborado a partir das consultas locais – dois esforços realizados ao longo do ano passado encerram a implementação no Mulheres resilientes = Cidades resilientes na região metropolitana de Teresina. Foram capacitadas lideranças locais para incidência na elaboração dos orçamentos e na busca de outras fontes de recursos para o financiamento de ações que viabilizem o empoderamento econômico das mulheres. 

Por fim, o projeto também integrou o esforço de criação da Plataforma ODS, um portal virtual que é um espaço informativo e uma ferramenta de articulação entre atores do Estado. Seu objetivo é facilitar o debate e o monitoramento de ações e projetos, por meio dos indicadores de desenvolvimento do estado. O endereço de acesso é agenda2030.pi.gov.br

O evento

O Lançamento do Comitê de Articulação e Monitoramento de Políticas Públicas para as Mulheres (CAMPPM) e entrega oficial do relatório do projeto Mulheres resilientes = Cidades resilientes serão no dia 29 de janeiro (próxima quarta-feira), às 10h na Academia Piauiense de Letras (Av. Miguel Rosa, 3300).