O Sinpoljuspi vai denunciar a Secretaria de Justiça do Estado do Piauí (Sejus) ao Ministério Público do Piauí, além das entidades defensoras dos direitos humanos (OAB e Conselho Nacional dos Direitos Humanos) e dos direitos trabalhistas (Organização Internacional do Trabalho) por perseguição e afastamento de três agentes penitenciários de Picos.
Na semana passada, a Sejus, através da portaria nº 14/2009, determinou ainda que fossem aprendidas as carteiras funcionais, insígnias e distintivos dos agentes penitenciários José Paulo de Oliveira, Rogério Bezerra de Sousa e Ênio Francisco de Menezes, da Penitenciária José de Deus Barros (PJDB), em Picos.
O presidente do Sinpoljuspi, Jacinto Teles, atribui a decisão da Sejus à retaliação aos agentes porque reivindicaram melhorias para o seu local de trabalho e, juntamente outros os outros agentes do presídio, realizaram manifestação pedindo o afastamento do então diretor da penitenciária, Edmar Edson.
Na portaria, a Sejus acusa os três agentes de terem agredido verbalmente os demais servidores da penitenciária, mas o sindic. "As acusações feitas contra eles são infundadas, uma vez que eles é que foram agredidos, como comprovam o boletim de ocorrência que registraram na última segunda-feira, contra diretores da Sejus", afirma o presidente do sindicato, Jacinto Teles.
Além da denúncia aos órgãos de direitos humanos, o Sinpoljuspi vai entrar na Justiça com ação de indenização contra a Sejus com pedido de indenização aos três agentes pelo constrangimento.
O Sinpoljuspi lamenta que a Secretaria de Justiça não tenha agido com rigor em casos mais graves, como o fato do ex-diretor da PJDB, Edmar Edson, que foi acusado de tortura pelos agentes penitenciários e, posteriormente, pelo próprio Ministério Público de Picos, há mais de um ano. "Somente agora é que ele foi afastado, e tal fato só ocorreu devido à manifestação dos agentes e não porque o mesmo foi denunciado pelo MP", diz Jacinto Teles.
