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Patrulha Maria da Penha iniciará por Teresina e reforçará segurança das vítimas de violência

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Foto: ascom/TJ

Nesse primeiro momento, o projeto  Patrulha Maria da Penha deverá ser implantado somente na Comarca de Teresina, pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.  Esse projeto busca monitorar as medidas protetivas voltadas para a segurança de mulheres vítimas de violência. 

Em 2019, a Justiça concedeu 1.445 medidas protetivas às mulheres vítimas com residência na capital Teresina. No ano passado, somente no interior do Piauí,  2.508 medidas protetivas foram concedidas às mulheres vítimas.   Esses dados superaram os de 2018, que concedeu 1.395 medidas protetivas na capital e 2.030 no interior.  

Observa-se que mais mulheres denunciaram seus agressores e recorreram à Justiça para reforçar a segurança pessoal. Mas, mesmo com esse apoio cautelar, muitos mulheres foram alvo de agressões , ameaçadas de mortes ou até mesmo mortas por parte dos ex-companheiros.  

O juiz titular da 5ª Vara Criminal de Teresina, José Olindo Gil Barbosa, explica que esse projeto visa coibir a reiteração de agressões por parte dos agressores, com visitas periódicas às residências das vítimas, fiscalizando o cumprimento da Medidas Protetivas de Urgência. "Inclusive, contatando os agressores, advertindo-os, se for o caso, das consequência do descumprimento", acrescenta.

José Olindo reforça que essa é "uma ferramenta a mais no combate à violência contra a mulher que, acredito, irá diminuir a reiteração das agressões. Deverá ser assinado um convênio entre o Tribunal de Justiça e a Secretaria da Segurança Pública".

A princípio a comunicação da expedição das medidas protetivas será feita pelo Juizado da Mulher e, num momento posterior, a própria Polícia Militar deverá ter acessos às decisões por meio do Processo Judicial Eletrônico - PJe.

O magistrado explica que as mulheres irão receber as visitas periódicas, mas, diante de uma urgência - como a presença indesejada do ex colocando-a em risco - poderá acionar a viatura por meio do número de telefone 190 (ligação gratuita). 

"O acompanhamento será feito por visitas periódicas às residências das vítimas com policiais numa viatura caracterizada, porém, a própria vítima poderá acionar a Patrulha por intermédio do telefone 190 da PM".


Foto: Graciane Sousa/ Cidadeverde.com


Carlienne Carpaso
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