Atualizada às 10h57

Após cerca de duas horas de bloqueio, manifestação dos carroceiros na Avenida Marechal Castelo Branco dispersou e a faixa sentido zona Norte - Sul foi liberada. Eles haviam queimado pneus e bloqueado as duas vias com carroças. 

O Corpo de Bombeiros trabalha na limpeza da via e a faixa sentido zona Norte deve ser liberada em breve. 

Segundo a presidente da associação de carroceiros, Tina Lima, uma reunião foi agendada para sexta-feira (6) com as secretarias Municipal de Saúde e de Desenvolvimento Urbado (Semduh).

"Vamos aguardar essa reunião, se não resolverem nosso problema voltamos a fechar e só saímos quando nos derem uma resposta", disse a presidente.

A Prefeitura de Teresina informou, através de nota, que o código de postura foi amplamente discutido quando aprovado em 2016 e que os carroceiros é exceção na legislação, levando em consideração o aspecto econômico e social, ele têm os valores das multas retirados, caso a infração seja cometida por até duas vezes ao ano. Veja na nota íntegra, no final desta matéria. 

Foto: Roberta Aline/Cidadeverde.com 

Atualizada às 10h07

Carroceiros realizam, na manhã desta quarta-feira (04), protesto na frente da Câmara Municipal de Teresina. A manifestação interdita os dois sentidos da Avenida Marechal Castelo Branco.

Vídeos mostram que os manifestantes fizeram barricadas. A densa fumaça pode ser vista a quilômetros de distância.  O trânsito na região está engarrafado e motoristas tentam rotas alternativas.

Cerca de 30 carroceiros participam do ato. Com carroças, animais e acompanhados de familiares, o grupo critica a multa aplicada pela prefeitura pelo não recolhimento de alguns materiais como eletrônicos e orgânicos, como casca de coco.

Carroceiro há 17 anos, Antônio Carlos da Conceição critica as normas aplicadas pela prefeitura. "Somos nós quem limpamos a cidade. A prefeitura está apreendendo nossos animais e aplicando uma multa de R$ 280. Eles não aceitam qualquer lixo. Não aceitam televisão, não aceitam casca de coco, não temos local para guardar os animais", disse.

A presidente do Associação dos Carroceiros, Tina Lima disse que os carroceiros só desocupar a avenida quando o poder público se comprometer em diminuir as sanções contra a categoria.

"Se a prefeitura pegar duas vezes nossos animais a gente tem que pagar R$ 280 toda vez que eles forem encontrados soptos. A gente já ganha pouco e ter que pagar esse valor. Só saímos daqui quando voltar a poder ter duas apreensões por mês, como era antes. A associação foi pega de surpresa com essa lei, sem contar o valor da diária que é R$10", afirmou a presidente.

Carroceiro desde os oito anos, Alex Matos diz que já perdeu três animais em apreensões. "Já pegaram três vezes e não tive condições de tirar. É impossível pagando esse valor. Sem contar que eles estão maltratando os animais lá na Correição, no bairro Pantanal", relata.

Foto: Roberta Aline/Cidadeverde.com 

O vereador Dudu conversou com o grupo e disse que vai levar a pauta para a Câmara. A lei atual prevê que o animal só pode ser apreendido duas vezes. "Não podemos desqualificar esse segmento de profissionais que contribuem com a cidade e fazem parte da cultura local. Vamos propor alteração na legislação", afirmou o parlamentar.

Uma guarnição do Corpo de Bombeiros está no local aguardando a negociação para conter o fogo do bloqueio. 

"Não tem condição. Nossa classe é humilde. São pessoas que lutam para ter um minino de renda no final do mês. Queremos que a lei volte a ser como era antes", afirma a presidente da associação.

Parceria com o CTA

Segundo o vereador Dudu, a categoria também reclama da falta de parceria do Consórcio Teresina Ambiental (CTA) com os carroceiros.

"Eles também denunciam privilégios de alguns no rodízio de prestação de serviço para a coleta via CTA", diz Dudu.

Nota de esclarecimento da Prefeitura de Teresina 

A Prefeitura de Teresina esclarece que o Código Sanitário do município, aprovado ainda em 2016, proíbe a permanência de animais de grande e médio porte no perímetro urbano da capital, como forma de evitar acidentes nas vias e trazer prejuízos aos moradores. 

Dessa forma, a Gerência de Zoonoses, vinculada a Fundação Municipal de Saúde, disponibiliza um veículo que recolhe os animais e encaminha ao setor de correição. O proprietário do animal pode retirá-lo, mediante o pagamento de uma multa de R$ 140 e uma taxa diária de permanência do animal no valor de R$ 10,15. Os valores foram estabelecidos no Código Tributário do Município. 

Levando em consideração o aspecto econômico e social, a legislação estabelece uma exceção para carroceiros, que tem os valores das multas retirados, caso a infração seja cometida por até duas vezes ao ano.

É importante destacar que as duas legislações foram amplamente discutidas levando em consideração os interesses dos carroceiros e dos  moradores, que são frequentemente, prejudicados com a presença dos animais nas vias públicas. Os carroceiros, através da associação da categoria, foram contactados também para se sensibilizarem sobre os problemas ocasionados aos moradores devido à presença dos animais nas vias.

 

Flash Valmir Macêdo
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