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Concessão do aeroporto de Teresina prevê R$ 64 milhões para desapropriações

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Foto: Hérlon Moraes

O processo de concessão do aeroporto de Teresina para a iniciativa privada prevê um investimento de R$ 302 milhões ao longo de 30 anos. Destes, R$ 64 milhões serão gastos apenas com desapropriações. A estimativa é que uma área de 30.832 m² seja desapropriada para adequação e obras. As audiências públicas para o processo de concessão tiveram início no dia 2 de março. O aeroporto Senador Petrônio Portela integra o Bloco Central de leilão, que abrange ainda os aeroportos de Goiânia (GO) e Palmas (TO), localizados na Região Centro-Oeste; e São Luís (MA), Imperatriz (MA) e Petrolina (PE), na Região Nordeste e que movimentam 7,3 milhões de passageiros/ano.

Cidadeverde.com teve acesso ao estudo elaborado e que embasa o processo de concessão do aeroporto Senador Petrônio Portela. Entre os projetos, a conexão da capital do Piauí com outras cidades do Norte e Sul, em rotas diretas. Entre elas estão Belém, Porto Alegre, Belo Horizonte e Curitiba. A ideia é aumentar os destinos para 13 até 2050. Em 2018, segundo os dados, eram apenas oito.

“Durante a concessão, prevê-se novas ligações a capitais atualmente não conectadas, com destaque para as regiões Norte e Sul”, diz o estudo.

A primeira fase da concessão está prevista para ocorrer entre os anos de 2024 e 2035, já que o período entre 2021 e 2024 é utilizado para obtenção das licenças ambientais e realização das obras, de forma que todas as obras propostas atendam à demanda do ano de 2035.

A segunda fase de operação está prevista para ocorrer entre os anos de 2036 e 2051, já que o período para obtenção das licenças ambientais e realização das obras, segundo o estudo de concessão, ocorre na fase anterior, de forma que todas as obras propostas atendam à demanda do ano de 2050. 

A expectativa, segundo o estudo, é que em 2050 o aeroporto registre 26 mil movimentos na aviação comercial doméstica e 12 mil movimentos na aviação geral, com taxas de crescimento anuais médias de 3,0% e 2,7%, respectivamente.  O total de passageiros, de acordo com as projeções, crescerá 2,9% ao ano entre 2021, primeiro ano da concessão, e 2050, último ano cheio da concessão, quando se prevê 3,2 milhões de passageiros.  

O aeroporto de Teresina é o 35º aeroporto mais movimentado do país, tendo processado 1,1 milhão de passageiros em 14 mil operações, além de 5 mil toneladas de carga em 2018. O número de passageiros quadruplicou entre 2000 e 2011, quando registrou 1,1 milhão de passageiros. Entre 2011 e 2018 o total de passageiros oscilou, alcançando um pico de 1,2 milhão em 2015 e retornando a 1,1 milhão em 2018 (taxa de crescimento médio anual de 8,5%). 

Custos e despesas

Com a concessão, prevê-se um crescimento dos custos e despesas totais passando de R$ 22 milhões em 2022 para R$ 39,9 milhões em 2050. “Os custos com pessoal e com serviços contratados são os mais significativos para o aeroporto, representando 54% e 27% dos custos totais em 2050, respectivamente”, informa o estudo. Atualmente, o aeroporto gera receitas de R$ 23 milhões.

Melhorias

Estão previstas obras no período de concessão que abrangem recuo de cabeceiras, novo pátio de aeronaves de 50.000 m², novo estacionamento e novo terminal de passageiros.

Foto: Hérlon Moraes

Riscos

O estudo diz ainda que há duas situações de risco que podem inviabilizar ou atrasar a execução das atividades e obras previstas. Uma delas é o intenso adensamento populacional no entorno do aeroporto, que pode afetar a população do entorno com níveis incômodos de ruído. Outro problema é a incerteza sobre o processo de desapropriação, como por exemplo ter que arcar com custos adicionais para a desapropriação.

Hérlon Moraes
[email protected]

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