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Coronavírus: passageiros com voo marcado podem cancelar viagem sem custos

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O  vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB-PI, Geofre Saraiva, orientou consumidores sobre como proceder em casos de passagens compradas para países com registros do novo coronavírus. Ele ressalta que órgãos da aviação internacional já emitiram comunicado formal determinando o cancelamento de viagens sem custos ao consumidor para países com foco do covid-19.

"É importante a gente salientar que a classificação como pandemia se refere ao avanço da doença e à gravidade que ela se encontra. Por hora, os órgãos da aviação internacional emitiram comunicado formal determinando o cancelamento ou que as pessoas sejam impedidas de viajar. Os países efetivamente afetados pelo coronavírus, como a Itália e alguns países asiáticos, as companhias estão procedendo com o cancelamento sem custos", explica o advogado. 

Por outro lado, Geofre Saraiva ressalta que, nos países que não estão com o foco efetivo do coronavírus, o caso deve ser avaliado individualmente. 

"Ontem (11), por exemplo, teve decisão da Justiça do Paraná que fez com que uma companhia aérea remarcasse o voo de uma passageira que estava com destino para um país com foco de coronavírus, a Itália. Mas é analisado caso a caso. Sempre gosto de falar que o consumidor pode muita coisa, mas não pode tudo. Há decisões que versam sobre esse direito do consumidor, seja de uma viagem ou cancelamento de uma eventual remarcação, sobre o impacto econômico também para as empresas e tudo isso tem que ser pensado pelo judiciário e órgãos que regem a temática", reitera Saraiva. 

O advogado cita meios que o consumidor pode procurar, caso encontre dificuldade na remarcação de uma passagem aérea. 

"Procon, a plataforma www.consumidor.gov.br ou até enviar um email para a companhia aérea buscando uma conciliação. Se não conseguir, a pessoa pode demandar judicialmente. Recomendo buscar um advogado de confiança para orientar sobre a melhor medida a tomar", finaliza o vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB-PI. 

O Brasil já soma 69 casos confirmados do novo coronavírus. Há agora mais de 118 mil casos em 114 países e 4.291 pessoas perderam suas vidas. 

 

Graciane Sousa
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