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Justiça nega afastamento de delegados e determina EPIs em delegacias

Fotos: Roberta Aline/Cidadeverde.com

O Sindicato dos Delegados de Polícia Civil de Carreira do Estado do Piauí (Sindepol) entrou na Justiça para pedir o afastamento por 20 dias de delegados com idade superior a 60 anos diante do período de pandemia do Covid-19 e sua chegada ao Piauí. O pedido foi negado, mas a Justiça concedeu liminar exigindo do Estado a disponibilização de materiais de higiene e proteção individual nas delegacias do estado. 

Sobre o afastamento dos delegados com mais de 60 anos, o juiz Thiago Brandão de Almeida diz na decisão que a justiça deve "respeitar a autonomia administrativa do Poder Executivo", ficando a cargo do governo a decisão pelo afastamento.

O presidente do Sindepol, o delegado Higgo Martins, afirmou que há delegados e policiais com mais de 60 anos trabalhando diretamente com presos autuados. Para ele, os delegados nessa faixa etária e com diagnóstico de doenças crônicas devem ser afastados temporariamente das atividades.

 "Ainda temos policiais na Central de Flagrantes atendendo o público em situação de flagrantes delito. Tanto que esse é um dos objetivos da ação judicial. Na Central de Flagrantes temos cinco delegados com mais de 60 anos alguns com problema de hipertensão", informou.

A liminar atendeu parcialmente o pedido dos delegados e determinou apenas  o fornecimento dos materiais de proteção e higienização para as delegacias, como máscaras, luvas e álcool em gel. 

"Prestamos um serviço essencial e é necessário que estejamos protegidos. Há um manuseio de objetos apreendidos, alguns com sangue, condução de presos, principalmente na Central de Flagrantes. Os riscos existem, é uma tentativa de minimizar esses riscos", explicou o delegado.

Segurança é indispensável, diz secretaria

O Cidadeverde.com entrou em contato com a secretaria de Segurança que informou que a segurança pública é um serviço indispensável que não pode ser suspenso. A pasta garantiu que, além de dispensar idosos, gestantes e portadores de doenças crônicas das atividades externas, está sendo feito um levantamento dos servidores do grupos de risco de cada órgão da segurança.

Uma portaria da Secretaria de Segurança Pública, publicada no dia 17 de março, estipulou o sistema de revezamento entre os servidores, devendo os funcionários com mais de 60 anos serem escalados, preferencialmente, para atividades que não envolvam o atendimento ao público. 

Nesta quarta-feira (24), a Delegacia Geral enviou ofício circular a todas os delegados e diretores da Polícia Civi solicitando informações sobre policiais e servidores com mais de 60 anos, portadoras de doenças crônicas, gestantes e lactantes. 

Valmir Macêdo
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