Com o objetivo de promover ações para garantir os direitos dos portadores de hanseníase, como assistência médica e hospitalar gratuitas e o combate a atos de preconceito e discriminação, a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB Seccional Piauí e o MORHAN- Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase, em Teresina, firmarão termo de cooperação, que será assinado hoje (3), na sede da OAB-PI.
O prefeito municipal de Teresina, Silvio Mendes, o Secretário Estadual de Saúde do Piauí, Francisco de Assis Carvalho Gonçalves, o coordenador nacional do MORHAN, Artur Custódio, e representantes do MORHAN Piauí, além do artista Da Gama, guitarrista da Banda Cidade Negra, e voluntário do Movimento, estarão presentes no local, para apoiar a causa.
O convênio conta com o apoio do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. As Seccionais da Ordem devem motivar o Estado a adotar políticas públicas que objetivem controlar e eliminar a doença e resgatar a dignidade e a cidadania dessas pessoas.
O convênio visa, acima de tudo, reduzir número de casos da doença e até a sua erradicação. O Brasil é o líder mundial em prevalência da doença, segundo dados da Organização Mundial da Saúde. Identifica-se em nosso país, a cada ano, mais de quarenta mil novos casos de hanseníase, dentre eles crianças e pacientes que chegam nas unidades de saúde com seqüelas irreversíveis.
A sociedade precisa saber que a doença tem tratamento e cura e que os medicamentos são doados pela Fundação Novartis, repassados pela Organização Mundial de Saúde, para tratamento oferecido pelo SUS.
O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB, Lúcio Tadeu Santos, está à frente da ação. Ele informou que o Conselho Federal da OAB assinou nacionalmente o convênio e agora a Seccional está também tratando dessa questão em nível local.
A OAB estará recebendo as famílias que queiram tirar dúvidas ou obter informações sobre os direitos das pessoas vítimas da doença, bem como prestará assistência judiciária gratuita em caso do Estado descumprir esses direitos.
PROGRAMAÇÃO DIA MUNDIAL DE COMBATE Á HANSENÍASE
Período: 03 a 06 de Fevereiro de 2009
Dia 03/02/09 - Terça-feira
09:00h – Lançamento convenio Morhan / OAB
Local: Auditório da OAB
16:00h – Reunião Morhan –PI/ Morhan – Timon e parceiros
Dia 04/02/09 - Quarta-feira
09:00h às 17:00h – oficinas de sensibilização para voluntários do Morhan
Local: Auditório da FACIME
Dia 05/02/09 - Quinta-feira
09:00h – Palestra e panfletagem Santo Antonio
16:00h – Palestra e panfletagem no Bairro Santa Maria da Codipi
Dia 06/02/09 - Sexta-feira
Manhã: Mobilização e divulgação da caminhada
15:00h - Concentração – Praça da Liberdade - Igreja de São Benedito
16:00h – Saída da Caminhada
Redação
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