Foto: Arquivo CV
Atualizada às 17h30
Uma intensa negociação entre o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviários de Teresina (Sintetro) e os empresários do setor, mediados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego(SRTE), Ministério Público do Trabalho e Superintendência Municipal de Trânsito (Strans), tenta resolver como vão ficar os trabalhadores do transporte coletivo de Teresina, neste período de pandemia. Por causa da crise, centenas já foram demitidos no setor.
O Sintetro tenta que os empresários utilizem a Medida Provisória 936 que garante a redução do salário, proporcional à redução da carga horária, enquanto durar o período de pandemia e/ou suspenda os contratos de trabalhos, mas com a garantia do retorno pós-pandemia.
De acordo com o presidente do Sintetro, Fernando Feijão, estava acontecendo uma demissão em massa dos trabalhadores, sem qualquer garantia, já que nem conseguindo sacar o FGTS ou mesmo dá entrada no seguro-desemprego, eles estão conseguindo.
“Muitos trabalhadores foram demitidos, algumas fizeram de uma forma que foi totalmente prejudicial ao trabalhador. Nós já entramos com uma ação na Justiça, junto com o Ministério Público para reverter essas demissões”, destacou.
Ele disse que na videoconferência desta sexta(24), ficou acordada a suspensão dessas demissões e caso alguma empresa chame os trabalhadores para assinar qualquer tipo de acordo, só fazer isso com aval do sindicato ou do ministério público.
“Cada empresa irá fazer a suas adequações, para aderir à Medida Provisória 936 do jeito que ela está. Irão dividir os trabalhadores em grupos: serão três grupos de dez dias e cada trabalhador irá receber 70% do valor, que teria direito do seguro-desemprego, e o valor do salário do ticket, dos que ficarem trabalhando, proporcional a quantidade de dias trabalhados. O pessoal que tem alguma doença crônica, que não pode trabalhar, do chamado grupo de risco, irá receber os 70% do governo e mais 30% da empresa, então não terá direito a ticket esse grupo”, explicou Feijão em um vídeo gravado para os trabalhadores.
Mas, o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros de Teresina (Setut) informou ao Cidadeverde.com que não houve, até o momento, nenhum acordo entre as empresas e o Sintetro. "As reuniões que ocorreram, intermediadas pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, objetivaram um acordo entre as categorias para evitar demissões no setor. Entretanto, não houve acordo desejado".
No entanto, o representante dos trabalhadores reforça que todos o departamento jurídico do Sindicato está entrando com uma ação de “obrigação de fazer”, que seria para garantir o salário dos trabalhadores, nas empresas que não aderirem à MP. “Na próxima semana vamos estar em cima para que os acordos sejam feitos”, enfatiza Fernando Feijão.
Mediadores
A auditora fiscal do trabalho, Maria do Socorro Azevedo de Queiroz, que participou como mediadora pela Superintendência Regional do Trabalho, informou que a maior alegação dos empresários é que a demanda de passageiros está em apenas 10% do total e que a situação econômica das empresas está complicada.
“O Sintetro tenta manter os empregos dos trabalhadores fazendo a adesão à medida provisória. As dias partes estão negociando uma forma de fazerem essa adesão para que os trabalhadores possam contar com uma renda e aqueles que estiverem com redução de jornada, manterem um certo nível de padrão dos seus salários".
O superintendente da Strans, Weldon Bandeira, informou que irá conversar com o prefeito Firmino Filho na próxima segunda-feira(27), para saber qual tipo de ajuda a Prefeitura poderá fazer pelo setor. Elle disse que até o momento não há nada acertado.
A Procuradora-geral do Ministério Público do Trabalho e Emprego (MPT), Maria Elena Rego, informou que ficaram próximos a um acordo, mas ele não saiu.
"Infelizmente, embora tenhamos chegado bem perto não houve acordo. O sindicato deve está se reunindo este fim de semana para decidir a melhor estratégia para resolver este problema. Temos 10 empresas em Teresina. No MPT, em razão denúncias efetuadas por trabalhadores tramita procedimento em face de três", destacou a procuradora-geral.
Caroline Oliveira
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