Fotos: Roberta Aline
Implantadas em 7 de junho de 2019 no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), as Sessões Virtuais julgaram cerca de 9,4 mil processos em um ano de funcionamento, contribuindo significativamente para o aumento da produtividade no âmbito da Justiça piauiense. A ferramenta, utilizada no sistema Processo Judicial Eletrônico (Pje), permite o julgamento de processos por meio inteiramente virtual, com enfoque na racionalização e na celeridade dos julgamentos sob responsabilidade do Pleno e das Câmaras Cíveis e Criminais. As Sessões Virtuais foram implantadas TJ-PI por meio da Resolução nº 133/2019 e regulamentadas pelo Provimento nº 13/2019.
Entre seus principais avanços, está o fato de permitir que uma grande quantidade de processos seja incluída para julgamento, o que facilita a movimentação e o trâmite processual. São julgados eletronicamente “os processos de competência originária e os recursos interpostos no segundo grau de jurisdição da Justiça Estadual piauiense, distribuídos no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe”.
O desembargador Olímpio Galvão, coordenador das Sessões Virtuais, destaca que já na primeira sessão por meio da ferramenta foram pautados 75 processos. “Já chegamos a pautar 835 processos, recentemente, no mês de maio. É uma ferramenta muito bem aceita, tanto pelos Gabinetes dos desembargadores quanto pelos demais integrantes do Sistema de Justiça, e que tem trazido efetividade para o jurisdicionado, oferecendo maior celeridade à prestação jurisdicional”, declara. Para o presidente do TJ-PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, as Sessões Virtuais têm sido especialmente importantes “neste singular momento de distanciamento social para garantir a continuidade da prestação jurisdicional em segunda instância”.
Ao longo desse primeiro ano de implantação, foram pautados 11.247 processos via Sessões Virtuais, com percentual de julgamento de aproximadamente 83,5%. Nesse mesmo período, foram pautados presencialmente 6.025 processos, com percentual de julgamento de cerca de 66,5%. Durante o teletrabalho, a efetividade da ferramenta on-line se ampliou: foram pautados 4.733 processos com percentual de julgamento de 87%. Em igual período, foram pautados nas sessões por videoconferência 287 processos, dos quais 123 foram julgados.
Homenagem
Durante sua 72ª sessão ordinária administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), realizada na última segunda-feira (1º), de forma virtual, a Corte aprovou a relação do seu quadro de profissionais que serão homenageados pelo engajamento na implantação e desenvolvimento das Sessões Virtuais, após início do retorno das atividades presencias. A solicitação foi formulada pelo desembargador Olímpio Galvão, com o objetivo de mostrar o reconhecimento pelo trabalho e engajamento de todos os profissionais que contribuíram para o êxito da ferramenta virtual.
Da Redação
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