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TRE reprova contas do PTB e partido terá que devolver dinheiro

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Em sessão realizada por videoconferência na tarde desta terça-feira (9) o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) desaprovou as contas do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) referentes ao exercício financeiro de 2016. A decisão foi tomada por 4X1 votos. 

O relator, juiz Antônio Soares dos Santos,  votou pela aprovação das contas com ressalvas, mas foi voto vencido.

De acordo com análise técnica empreendida pela Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria do TRE-PI (COCIN), subsistiram várias irregularidades na prestação de contas da agremiação partidária. Dentre as falhas encontradas pela COCIN estão:

1.Desobediência ao princípio contábil da competência por escrituração de defesa do exercício financeiro de 2015 no livro diário/2016;
2.Inconsistência na documentação referente ao pagamento de aluguel;
3.Irregularidade no pagamento de multas e juros com recursos do Fundo Partidário no valor de R$ 57,60 (cinquenta e sete reais e sessenta centavos) para quitação de encargos decorrentes da inadimplência desse pagamento e
4.Falta de comprovação de aplicação de recursos (5%) oriundos do Fundo Partidário, em programa de promoção e difusão da participação feminina na política.

O Tribunal, além de desaprovar as contas, determinou ao partido a devolução da importância de R$ 17.491,64 apontada pela COCIN como movimentação irregular acrescida de multa proporcionalmente a 10% desse valor.

Em seu voto vencedor, o Desembargador Erivan Lopes esclareceu que a devolução da referida quantia e a multa deverão ser pagas num período de 12 meses, mediante desconto nos futuros repasses das cotas do Fundo Partidário. 

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