Muito esperada pela classe artística de Teresina, foi publicada no Diário Oficial do Município, no último dia (11), a nomeação dos membros integrantes do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) de Teresina.
O Conselho é composto por 9 representantes da sociedade civil, eleitos pelos fóruns setoriais de cada área – Música, Teatro e Circo, Dança, Artes Visuais, Patrimônio Imaterial, Literatura, Patrimônio Material e Audiovisual, somando ainda um representante indicado pela OAB/PI.
A eleição dos integrantes civis ocorreu ainda no final de 2019. O Conselho é uma ponte que liga poder público e sociedade, e conforme Sistema Municipal de Cultura é paritário, sendo completado com mais 9 membros de diferentes secretarias da Prefeitura de Teresina.
Nesse momento um dos principais objetivos do Conselho é a construção do Plano Municipal de Cultura de Teresina, que norteará políticas públicas culturais na cidade para os próximos dez anos.
“É impreterível que o Conselho, agora oficialmente nomeado, se reúna, respeitando as medidas cabíveis. Temos muito trabalho a fazer, sobretudo reorganizar as categorias e abrir os diálogos para iniciar a construção do tão esperado Plano Municipal de Cultura”, afirma a atriz Talita do Monte, representante do seguimento de Teatro e Circo.
O produtor cultural e escritor, João Henrique Vieira, ressalta a importância do envolvimento de toda a classe artística nas ações do Conselho na construção de políticas públicas culturais.
“Apesar do contexto que estamos vivendo, esperamos que o Conselho possa realmente cumprir seu papel pleno de representar e construir junto com toda a classe artística políticas culturais para cidade nas diversas áreas, de forma abrangente, inclusiva e democrática. Dar notoriedade ao debate e construção de políticas públicas para todos os seguimentos, com a efetiva participação e representação da classe artística de Teresina”, ressalta João Henrique, representante do setorial de Literatura.
O pesquisador de tradições populares, Jairo Araújo, eleito pelo setorial Patrimônio Imaterial, enfatiza o momento de mobilização nacional em torno da aprovação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc.
“A nomeação do Conselho chega em momento de grande mobilização nacional da área cultural, com a histórica vitória no Congresso Nacional com a aprovação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, que ainda falta ser sancionada pela Presidência da República. A Lei Aldir Blanc equivale a 3 bilhões, superávit do Fundo Nacional de Cultura não utilizado nos anos de 2016 a 2020. Para a Secretaria de Cultura do Estado serão destinados cerca de 32 milhões, e para a Fundação de Cultura Monsenhor Chaves, o valor será acima de 6 milhões. Esses repasses serão diretos do plano federal para estados e municípios, onde serão necessárias regulamentações. É aí que devem entrar os Conselhos de Políticas Culturais, tanto do Estado, quanto do município de Teresina, para que essas regulamentações sejam reflexo da realidade de nossas expressões culturais, e especialmente, mobilizar ao máximo o campo da cultura, colaborando para que os recursos sejam aplicados de forma transparente e eficiente.”
Representantes da Sociedade Civil (eleitos em Fóruns Setoriais):
Música – Micael Cruz Fidelis (titular), José Marques da Silva (suplente);
Teatro e Circo – Thallyta Castelo Branco Vasconcelos (titular), Gerson dos Santos Carvalho (suplente);
Dança – Samuel Alves Nascimento (titular), Francisco das Chagas Silva (suplente);
Artes Visuais – Suselaine Cabral da Silva Marinho (titular), Marysette Pacheco Alves de Oliveira (suplente);
Patrimônio Imaterial – Jairo Gomes Araújo (titular), Maria do Carmo Teixeira Veloso (suplente);
Literatura – João Henrique de Sousa Vieira (titular), Alex Sampaio Nunes (suplente);
OAB/PI – Thiago Anastácio Carcará (titular), Érico Percy Alcântara de Moraes.
Representantes do Poder Público:
FCM – Paulo Henrique Dantas (titular), José Afonso de Araújo Lima (suplente);
SEMF – José de Arimatea Pereira Silva (titular), Nilmar Rubens Mendes Leal (suplente);
SEMCASPI – Elizabeth Nogueira da Silva (titular), Maria Guadalupe de Araújo Veloso de Lima Freitas (suplente);
SEMEC – Ana Vitória de Carvalho Santos (titular), Silvana Uchôa de Castro (suplente);
SEMEST – Lorena Veras Sandes Freitas (titular), Reis de Maria B. de Sousa (suplente);
SEMJUV – Francisco Herbert Viana Marques (titular), Samara de Sousa Brito (suplente);
SEMPLAN – Débora Cardoso Cavalcante (titular), João Costa da Silva (suplente);
SEMCOM – Francisca Pinto Nievinski (titular), Adailton Mendes Silva Júnior (suplente);
SDU/ Centro Norte – Rômulo Marques Coelho (titular), Karla Beatriz Andrade de Medeiros Carneiro (suplente).
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