O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu a realização da 17ª Semana pela Paz em Casa,  prevista para o período entre 17 e 21 de agosto de 2020, em função da pandemia de coronavírus e das dificuldades de sua realização por conta das recomendações de distanciamento social. Mesmo diante dessa situação, a conselheira Maria Cristina Simões Amorim Ziouva, pede celeridade aos casos envolvendo violência doméstica por causa do crescente número de denúncia durante o isolamento social. 

Em ofício destinado às Coordenadoria Estaduais da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar dos Tribunais de Justiça brasileiros, a conselheira Maria Cristina Simões Amorim Ziouva, supervisora da Política Nacional de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres, afirma que a suspensão da Semana se dá “diante das preocupações e dificuldades de sua realização, principalmente no que tange às audiências, em decorrência da pandemia do novo coronavírus, apresentadas pela Presidente do Fonavide, Dra. Jacqueline Machado, e pela Presidente do Cocevid, Desembargadora Salete Sommariva”.

A conselheira destaca ainda “a importância de dar prioridade aos processos afetos a Lei Maria da Penha, com concentração de esforços para julgá-los de forma adequada e célere, diante do aumento dos casos de violência doméstica, ocorrido em razão do isolamento social imposto”.

Realizada pelo CNJ em parceria com os Tribunais Brasileiros, a Semana Justiça Pela Paz em Casa acontece a cada três meses e tem como objetivo acelerar o andamento de processos relacionados à matéria de violência doméstica e familiar contra a mulher.

No Piauí, a Semana é organizada pela Coordenadoria da Mulher do TJ-PI em parceria com órgãos do Sistema de Justiça e da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, como o Ministério Público do Estado do Piauí, a Defensoria Pública do Estado do Piauí, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Piauí, a Coordenadoria Estadual de Políticas Públicas para Mulheres, além de outras instituições e movimentos sociais de proteção à mulher.

 

Da Redação
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