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Guedes busca espaço no teto de gastos para pagar seguro-desemprego

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Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

 O aumento de dois dígitos nos pedidos de seguro-desemprego, impulsionados principalmente pela crise do coronavírus, está fazendo o ministro Paulo Guedes (Economia) estudar como obter mais recursos para o benefício.

Depois de pedir crédito a agências internacionais, ele agora planeja usar uma folga criada no cálculo do teto de gastos.

O impacto da pandemia no mercado de trabalho já levou 3,9 milhões de pessoas a pedirem seguro-desemprego ao governo no primeiro semestre, o que representa um aumento de 14,8% na comparação com igual período do ano passado.

Só em junho, o crescimento foi de 28% contra o mesmo mês de 2019 (para 653 mil).

Para bancar o aumento nos pedidos, o Ministério da Economia busca em agências internacionais um financiamento de US$ 780 milhões para o programa.

Entre as instituições, estão o NDB (Novo Banco de Desenvolvimento, o banco dos Brics) e o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).

Nas contas do governo, o financiamento pode bancar cerca de 1 milhão de novos beneficiários. Isso cobriria de forma aproximada o saldo líquido de 1,1 milhão de vagas formais fechadas de janeiro a maio, de acordo com os mais recentes dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados).

Porém, o comportamento do mercado de trabalho ainda é incerto nos próximos meses.

Os números podem continuar se agravando em relação ao ano anterior, inclusive porque economistas consideram que há uma defasagem de tempo entre as demissões e os pedidos do seguro (que podem ser feitos em até quatro meses).

O secretário de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, disse que os dados do Caged do último mês sinalizam um abrandamento da crise, mas ressaltou não haver uma estimativa de quando o mercado de trabalho vai parar de fechar vagas.

"É muito difícil dizer, todos estamos enfrentando esse tipo de crise pela primeira vez", afirmou em entrevista sobre os dados há menos de duas semanas.

Outra pressão é a proposta de sindicatos para que mais duas parcelas do seguro sejam pagas a quem for demitido durante a crise do coronavírus.

A ideia foi apresentada ao Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador), mas ainda não há previsão para ser analisada. A medida valeria para quem for demitido sem justa causa ou que esteja recebendo o seguro-desemprego.

Segundo representantes dos trabalhadores, o custo seria de mais R$ 16,1 bilhões neste ano.

"Mesmo com o início da reabertura de algumas atividades, quem ficar desempregado agora encontrará um mercado de trabalho ainda longe do que pode ser considerado normal", disse o representante da Força Sindical no Codefat, Sérgio Luiz Leite.

Diante da perspectiva de aumento, Guedes tem estudado mais alternativas. Uma delas é usar um espaço surgido no cálculo do teto de gastos nos últimos meses.

A folga apareceu com as primeiras medidas de enfrentamento do coronavírus, quando o ministro abriu os chamados créditos extraordinários para mitigar os efeitos da pandemia.

O instrumento pode ser usado para despesas urgentes e imprevisíveis (como em caso de guerra, comoção interna ou calamidade pública), e não conta no cálculo do teto.

Ao abrir os primeiros créditos, Guedes cancelou outras despesas previstas.

O objetivo era evitar pressões sobre normas fiscais como a regra de ouro (que impede endividamento para despesas correntes) e sobre a própria dívida pública.

Posteriormente, diferentes normas fiscais foram suspensas (por Congresso e Supremo Tribunal Federal) para enfrentar a situação de calamidade, o que dispensou a necessidade de cancelamento para créditos extras.

Mesmo assim, Guedes já tinha cancelado R$ 7,8 bilhões em despesas. Agora, o ministro planeja usar esse espaço, e parte pode ser destinada à demanda do seguro-desemprego.

Internamente, a equipe econômica não vê problemas legais para o uso da folga no teto. No entanto, Guedes avalia a possibilidade de pedir respaldo dos ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) antes de tomar uma decisão.

O seguro-desemprego é custeado pelo FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), que tem como fonte principal os recursos das contribuições do PIS e Pasep, recolhidas pelos empregadores sobre o faturamento das empresas.

Dos R$ 40,5 bilhões reservados no Orçamento (elaborado ainda no ano passado) para pagar seguro-desemprego, cerca de metade já foi desembolsada, segundo consulta feita neste mês.

Em meados de maio, no relatório bimestral de receitas e despesas, o governo calculou a necessidade de um gasto extra de R$ 3,7 bilhões para custear novos pedidos de seguro-desemprego no país.

Os dados podiam estar abaixo da realidade no início da pandemia considerando o fato de agências terem sido fechadas por causa das restrições de circulação das pessoas. Somente a partir de abril foram liberadas solicitações pela internet e, em junho, 67% dos pedidos foram feitos online.

Dados do Ministério da Economia mostram que, em junho, a taxa de novos segurados ficou em 85% do número de solicitantes.

Dentre os pedidos negados até março, a principal causa foi não ter número de meses ou salários suficientes para entrar no programa (50,9% das negativas).

Tem direito ao auxílio quem foi demitido sem justa causa e não tem renda para se sustentar. É preciso ter trabalhado de 6 a 12 meses antes da dispensa (dependendo de quantas vezes já pediu o seguro).

Apesar dos custos, o seguro-desemprego é citado dentro da equipe econômica como um programa fundamental na resposta à crise econômica para proteger trabalhadores formais que forem demitidos. Há expectativa de que o número de pedidos continue a ser expressivo por causa da crise.

Fonte: Folhapress (Fábio Pupo e Thiago Resende)

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