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Assentados de Colônia do Gurguéia recebem Títulos Definitivos de Doação de Terras

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Foto: Governo do Piauí

Com a entrega do título de Evelton Alves dos Santos nas mãos da prefeita Doquinha, o governador Wellington Dias deu início à solenidade de entrega de 488 Títulos Definitivos de Doação de Terras para os assentados de Colônia do Gurguéia, nessa quarta-feira (12), no canal do Governo do Piauí no YouTube.

O Instituto de Terras do Piauí (Interpi) concluiu o processo de regularização fundiária dos 488 imóveis rurais dos Projetos de Assentamentos Estaduais Aliança do Gurguéia e Nossa Senhora de Fátima e os títulos de doação de terra já prontos serão entregues para seus donos legais em solenidades no próprio município.

Na solenidade transmitida ao vivo pela internet, o governador enviou saudação ao povo de Colônia do Gurguéia, em nome do “seu” Antônio Gonçalves, do Assentamento Aliança, que tem hoje 101 anos de idade e é um dos beneficiários a receber o título definitivo de sua propriedade, após muitas décadas de espera.

O governador destacou a importância do título de posse para cada família. “Hoje, nós temos a felicidade de entregar os 488 títulos de propriedade, nessa primeira fase. Eu sei da importância que é para todos receber o documento da sua casa, de poder pegar esse documento e dizer: esse aqui é meu agora, é o documento da minha terra, é minha propriedade, ela passa a ser agora da minha família, ou seja, do esposo, da esposa, dos filhos, dos netos. Passa a ser patrimônio da família”, ressaltou Dias.

O diretor-geral do Interpi, Chico Lucas, ressaltou a complexidade da regularização fundiária como ação de governo. “É muito complexa e são muitas etapas a serem cumpridas obrigatoriamente. Não se pode deixar de executar nenhuma delas, para concluir um processo. Também tem sido importante e imprescindível o apoio institucional dos outros órgãos, como a ATI, Semar e Seplan, e os apoios institucionais, como o Tribunal de Justiça, por meio do Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça/TJPI, além do Banco Mundial. Essas parcerias nos permitiu resolver as demandas históricas”, destacou o gestor.

O diretor lembrou ainda que o Instituto de Terras vem passando por um intenso processo de modernização e, que, nesses últimos meses, apesar da pandemia, a gestão conseguiu implementar todo o planejamento que foi debatido com o governo, principalmente a digitalização dos processos. “Hoje, nós temos a secretaria do Interpi 100% virtual (Portal SEI), com o importante apoio da Agência de Tecnologia da Informação (ATI)”, informou o gestor.

A regularização fundiária resulta do intenso trabalho desenvolvido pelas diversas equipes de profissionais do Interpi e faz parte das metas do Projeto Piauí: Pilares do Crescimento, nas etapas de vistoria, georreferenciamento, certificação, cadastramento, análises sociais e jurídica, bem como titulação dos beneficiários pela nova Lei de Regularização Fundiária, com texto construído pelo Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça/TJPI.


Da Redação
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