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Defensoria Pública discute implantação de postos para mediações

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Foto: Divulgação/DPE


A diretora cível da Defensoria Pública do Estado do Piauí, defensora pública Sheila de Andrade Ferreira, participou, na sexta-feira (25), de reunião virtual com o juiz coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), Virgílio Madeira Martins Filho, oportunidade em que trataram sobre a criação dos postos avançados de atendimento do Cejusc. Também participou a defensora pública Alynne Patrício de Almeida Santos, defensora auxiliar do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidania (Nuscc) da DPE-PI e vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí (OAB-PI).

Segundo Sheila de Andrade, as salas para realização das audiências serão em número de quatro e ficarão instaladas no 5º andar do Fórum Cível e Criminal. As partes serão instaladas em salas separadas e contarão com toda a estrutura necessária para participar das audiências de conciliação e mediação como computador com acesso à internet. Também participará um mediador que fará seu trabalho por via remota.

A implantação dos postos de atendimento trata-se de um incremento do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ/PI) para dar mais agilidade ao processo. A ideia é proporcionar às pessoas que não tenham condição de ter equipamentos eletrônicos, como celulares ou computadores com acesso à internet possam participar das audiências podendo dar seguimentos aos seus processos. Todo o trâmite ocorrerá obedecendo às normas higienicossanitárias estabelecidas pelos órgãos de Saúde visando minimizar os riscos de contágio pelo novo coronavírus.

A defensora pública Sheila de Andrade avalia que o novo formato irá beneficiar significativamente o público-alvo da Defensoria.

“Entendo como extremamente proveitosa essa iniciativa do Cejusc que visa facilitar e dinamizar as audiências virtuais nessa quarta e ultima fase de retomada das atividades do Poder Judiciário, porque vai incrementar a realização das atividades forenses no que concerne às mediações e conciliações, desafogando especialmente os processos que estão em fase de realização de acordo. É proveitoso para os usuários da Defensoria Pública que não têm acesso à rede mundial de computadores ou não têm acesso à internet 3G ou laptotp e poderão  utilizar as dependências do Tribunal de Justiça para que isso não seja obstáculo para a realização dessas audiências. A Defensoria sempre se coloca disposta a auxiliar o tribunal em qualquer iniciativa que seja favorável aos nossos assistidos. Portanto, comemoro a iniciativa e espero que ela gere frutos positivos, especialmente com a aproximação da Semana Nacional da Conciliação que pode ser realizada, se essa iniciativa der certo, dessa maneira virtual”, afirma a diretora cível da Defensoria.

Segundo  Sheila de Andrade, os despachos relativos ao início das mediações já começaram a ser emitidos e as audiências iniciam a partir da segunda quinzena de novembro.


Da Redação
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