Roberta Aline/cidadeverde.com 

O membros do Comitê de Operações Emergenciais (COE) voltam a se reunir na próxima segunda-feira (05) para discutir os impactos da decisão judicial que suspendeu o retorno presencial das aulas dos alunos do 3º ano do Ensino Médio e do pré- Enem. A reunião estava marcada para esta sexta-feira, mas foi adiada por questões de logística.

A expectativa é que, no encontro da segunda-feira, o grupo forme uma posição a respeito do tema que será encaminhada à Procuradoria Geral do Estado(PGE), responsável por apresentar um eventual recurso. 

O governador Wellington Dias (PT) também deve participar da reunião, que acontecerá de forma virtual. Os secretários de Saúde, Florentino Neto, e de Educação, Ellen Gera também devem participar. 

Ontem (01) , membros do comitê chegaram a se reunir com o governador para tratar a respeito da temática, mas nenhuma decisão chegou a ser tomada.  

Até a manhã desta sexta-feira (02), o governo do Estado ainda não havia sido notificado da decisão. Ao cidadeverde.com, o Procurador Geral, Plinio Clerton, informou que vai aguardar a notificação para estudar a possibilidade de recursos.  "Oficialmente, a gente não conhece o teor da decisão. A partir do momento que formos notificados é que vamos discutir a possibilidade de algum recurso", disse. 

Rede particular vai apresentar explicações 

Os representantes do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino(Sinepe), que representa as escolas e faculdades particulares, se reuniram na manhã desta sexta-feira (02), também para discutir a decisão que suspendeu o retorno das aulas presenciais. Apesar de não ter sido notificada oficialmente, a categoria prepara argumentação para defender a manutenção do retorno. 

"Nós vamos dar as explicações que o juiz pediu. O protocolo está muito bem feito, as escolas e faculdades fizeram até mais do que o que está no protocolo. Investimos tempo e dinheiro nisso. Estamos prontos para voltar. Se vai voltar ou não, só a Justiça vai dizer", afirmou o presidente do Sinepe, Marcelo Siqueira. 

Ainda na avaliação do presidente do sindicato dos estabelecimentos de ensino, a suspensão do retorno prejudica principalmente os alunos do ensino superior. "Os mais prejudicados são os alunos do nível superior, que precisam se formar. Os alunos do ensino fundamental, ainda estão tendo as aulas remotas, que estão cumprindo o seu papel.O público mais prejudicado é o público do ensino superior"

A decisão 

A Justiça do Trabalho suspendeu o retorno das aulas presenciais do 3º ano do Ensino Médio, das turmas preparatórias para o exame  nacional  do  ensino  médio  (PRÉ-ENEM)  e  do  8º  período do ensino superior. A decisão é do juiz do trabalho substituto Roberto Wanderley Braga, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 22ª Região. A ação foi impetrada pelo Sindicato dos Professores e Auxiliares da Administração Escolar do Piauí (Sinpro) .

O Sindicato alegou que os argumentos do governo para o retorno das aulas "são  frágeis  para  garantir  a  proteção  à  saúde  dos  professores, auxiliares, alunos e seus familiares". Questionou ainda que,  "dentre  as  medidas,  há  proibição  para  que  pessoas  com  sintomas adentrem em ambiente escolar ou que sejam afastados, não considerando que existem os casos de pessoas assintomáticas para a Covid-19"

A decisão do TST atinge o cronograma estabelecido pelo governo do Estado, que determinava que a partir do dia 19 de outubro os alunos do 3º ano do Ensino Médio, das turmas preparatórias para o exame  nacional  do  ensino  médio  (PRÉ-ENEM)  e  do  8º  período do ensino superior já retornariam à sala de aula. 

As aulas presenciais na rede estadual de ensino estão suspensas desde o dia 18 de março, início da pandemia da Covid-19. Desde então, alunos estão tendo acesso à aulas remotas, através das plataformas digitais e televisão. 

Natanael Souza
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