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Escolha de Kassio Nunes prestigia ala do STF e firma mudança de paradigma de Bolsonaro

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Foto: Roberta Aline/Cidadeverde.com

Ao escolher seu indicado para a vaga aberta de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), o presidente Jair Bolsonaro decidiu por um nome que prestigia a chamada ala garantista da corte e, de quebra, agrada o ministro Gilmar Mendes, relator do processo que pode implicar sua família.

Veja o perfil do piauiense Kássio Nunes: 'discreto, católico, garantista e fã do poder de síntese'

Foi o próprio presidente que levou o juiz federal Kassio Nunes, 48, para receber o aval do magistrado na casa dele em um jantar na última terça-feira (29). O encontro também contou com a participação do ministro Dias Toffoli, ex-presidente do Supremo.

No encontro, Bolsonaro disse que gostaria de valorizar a magistratura e tinha a intenção de indicar o integrante do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região).

O presidente chegou ao encontro com o "prato feito", como relatou um membro do STF em reservado, e sem abrir margem para a indicação de um nome de preferência dos ministros. Deixou aberta, no entanto, a margem para que Gilmar e Toffoli pudessem eventualmente criticar Kassio depois.

Entre parlamentares e advogados, a avaliação é a de que Bolsonaro tirou um nome da cartola que lhe deva gratidão e seja fiel aos seus interesses no STF.

A indicação também consolida uma mudança de paradigma de Bolsonaro, antes um apoiador da Lava Jato e agora um crítico dos métodos da operação depois que se viu atingido por outras investigações.

Kassio tem dito que terá uma atuação garantista no tribunal, ou seja, com uma visão de mais respaldo às alegações dos réus.

Bolsonaro anunciou em live nas redes sociais nesta quinta-feira (1) a indicação de Kassio para o lugar de Celso de Mello, que anunciou na semana passada que antecipará sua aposentadoria para 13 de outubro. Inicialmente, ele sairia do tribunal em 1 de novembro, quando completa 75 anos. A oficialização saiu no Diário Oficial desta sexta (2).

Bolsonaro tem ciência de que a escolha deixa insatisfeito o novo presidente do STF, ministro Luiz Fux, que não foi consultado sobre Kassio, mas preferiu priorizar a relação com quem pode influenciar o futuro das investigações que já atingem seus parentes.

Gilmar Mendes é o relator da ação que questiona o foro especial concedido a Flávio pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e é responsável por toda investigação contra o senador. O senador é suspeito de ter liderado uma associação criminosa para desviar parte dos salários dos servidores de seu gabinete como deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, prática conhecida como "rachadinha", com a participação do seu ex-assessor Fabrício Queiroz.

O caso estava na primeira instância da Justiça do Rio, mas a 3ª Câmara Criminal do TJ-RJ decidiu remetê-lo a órgão especial por entender que, embora não seja mais deputado, Flávio segue parlamentar e por isso mantém a prerrogativa de foro.

O Ministério Público do Rio de Janeiro recorreu da decisão e aguarda julgamento no Supremo.

Além disso, foi Gilmar, por exemplo, que manteve a decisão do ministro João Otávio de Noronha, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), de manter Queiroz em prisão domiciliar. Amigo do presidente e apontado pelos investigadores como operador do esquema de Flávio, a prisão de Queiroz poderia forçar uma delação premiada e complicar a família do presidente.

Gilmar deve ficar prevento para cuidar de outros casos que eventualmente cheguem à corte e tratem do filho do presidente.
Segundo pessoas próximas a Bolsonaro, a indicação do juiz federal contou com a chancela de Flávio e de Frederick Wassef, ex-advogado da família. Além deles, uma terceira pessoa teria chancelado o nome: Maria do Carmo Cardoso, juíza federal do TRF-1.

Em maio, como mostrou a coluna Lauro Jardim, de O Globo, a magistrada desferiu críticas a Celso de Mello quando o ministro pediu que a PGR avaliasse se deveria pedir busca e apreensão do celular de Jair Bolsonaro num procedimento de praxe.

"É o mesmo que rasgar a Constituição da república! Estou, deveras, estarrecida com a postura do 'decano'", escreveu ela em uma postagem do perfil de Flavio Bolsonaro nas redes sociais.

Na mesma live, o presidente antecipou uma característica do próximo ministro que poderá indicar no ano que vem, para a vaga de Marco Aurelio Mello, que também se aposentará compulsoriamente aos 75 anos.

"Temos uma vaga prevista para o ano que vem também. Esta segunda vaga vai ser para um evangélico", afirmou Bolsonaro.

Os dois nomes reivindicados por religiosos para ocupar uma cadeira no STF são André Mendonça, ministro da Justiça, e William Douglas, juiz federal no Rio de Janeiro. Este último também tem o respaldo do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente.

Apesar da afirmação de Bolsonaro, interlocutores do presidente e integrantes do Supremo acreditam que caso a insatisfação de Fux com a possível indicação de Kassio tenha reflexos na relação entre os Poderes, o presidente pode mudar sua posição em nome de uma relação o presidente do STF.

O chefe do Executivo pode amenizar a situação prestigiando o presidente do Supremo na escolha da vaga de Marco Aurélio. O efeito disso seria colocar em risco a cadeira do ministro "terrivelmente evangélico", como Bolsonaro já prometeu, com esse termo.

A segunda vaga à disposição de Bolsonaro abrirá em julho do ano que vem. A aposta é a de que o presidente voltará a avaliar o cenário de momento para escolher o novo integrante do STF. Fux ainda será o presidente da corte.

O preferido de Fux é o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Luís Felipe Salomão. O ministro tem o respaldo de outros magistrados do STF. Na avaliação de membros do Judiciário, caso confirmada a indicação de Kassio agora, o nome de Salomão fica fortalecido para o lugar de Marco Aurélio.

 

Críticas de eleitores e aliados a Kássio são uma covardia, diz Bolsonaro

Na manhã desta sexta-feira (2), em conversa com um grupo de apoiadores, Bolsonaro defendeu a indicação de Kássio. Segundo ele, as críticas recebidas pelo juiz federal por eleitores e aliados do presidente são uma "covardia".

Foto: Isac Nóbrega/PR

Bolsonaro disse ainda que a indicação está mantida, a não ser que apareça um fato novo "gravíssimo" contra o magistrado, o que o presidente disse não acreditar que ocorra.

"Eu lamento muito que uma autoridade lá do Rio de Janeiro, que eu prezava muito, está me criticando muito, com videozinho me xingando de tudo o que é coisa", disse. "Essa infâmia em especial que essa autoridade lá do Rio de Janeiro está fazendo contra o Kássio é uma covardia. Até porque ele esta fazendo isso porque queria que eu colocasse um indicado por ele", acrescentou.

Na quinta-feira (1º), antes mesmo da indicação ter sido anunciada, o pastor Silas Malafaia gravou vídeo no qual classificou a escolha de Bolsonaro como um "absurdo vergonhoso" e ressaltou que o presidente está "cedendo a quem jamais deveria ceder".

"Meu presidente, com todo o respeito, como é que o senhor vai indicar um cara para o STF nomeado por Dilma, amigo da petralhada, com posições socialistas", afirmou. "É uma decepção geral. O senhor está colocando um camarada que atende o centrão, o PT e a esquerda", emendou.?

Kássio integra o Tribunal Regional Federal da 1ª Região e ganhou o apoio de Bolsonaro com a chancela de caciques de partidos do centrão, representando ainda um gesto ao Nordeste, região onde o presidente sofreu derrota eleitoral em 2018.

Hoje, o Supremo não tem nenhum ministro nordestino. A escolha de Kássio foi influenciada pelos senadores Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e Ciro Nogueira (PP-PI), um dos líderes do centrão no Congresso.

Segundo aliados do presidente, na semana passada, Flávio sugeriu ao pai que avaliasse Kássio para o STF. O juiz federal estava em campanha para o STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Os advogados Frederick Wassef e Willer Tomaz também teriam respaldado a indicação, de acordo com aliados de Bolsonaro e integrantes do Judiciário.

Na última sexta-feira (25), Celso de Mello anunciou que irá antecipar em três semanas sua aposentadoria do STF.

Inicialmente, a saída do decano estava prevista para 1º de novembro, quando ele completa 75 anos e se aposentaria compulsoriamente. Mas ele informou que sairá no dia 13 de outubro.

No Legislativo e no Judiciário, a expectativa é de que o Supremo ganhe um reforço no grupo de ministros que costuma impor derrotas à Lava Jato. A aposta é também de que o novo ministro tenha atitude contrária à rescisão da colaboração premiada da JBS, em discussão no STF.?

O escolhido pelo presidente também poderá herdar o acervo de processos de Celso de Mello, o que inclui a investigação contra Bolsonaro por supostas interferências na Polícia Federal, motivada por acusações do ex-ministro Sergio Moro.

Além disso, a escolha passa pela definição da situação jurídica de Flávio. O STF decidirá sobre a concessão de foro especial ao senador.

Caso o benefício seja confirmado, poderá ganhar força a tese de anulação das provas colhidas quando a investigação do caso da "rachadinha" na Assembleia Legislativa do Rio estava sob responsabilidade do juiz de primeira instância???.

O presidente vinha sendo pressionado por aliados e eleitores a recuar da indicação do juiz federal. Desde que o nome do juiz foi anunciado como o favorito do presidente, textos e imagens estão sendo divulgados nas redes sociais associando Kássio ao PT, partido adversário da atual gestão.

As mensagens foram também enviadas ao WhatsApp de Bolsonaro por deputados aliados.? Durante a live, havia vários comentários no YouTube contra a indicação de Kássio. Bolsonaro reagiu dizendo que "qualquer um que eu indicasse estaria levando tiro".

?Pessoas próximas ao juiz federal Kássio Nunes o descrevem como levemente conservador e dizem que, nos últimos dois anos, ele ajustou seu discurso e se alinhou à visão de Bolsonaro em temas de comportamento.

Ele é juiz do TRF-1 desde 2011 e chegou ao cargo nomeado pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT), graças à proximidade com caciques políticos do MDB e do PP, incluindo o senador Ciro Nogueira (PP-PI).

Preencheu vaga reservada aos advogados -o quinto constitucional. Recebeu o apoio do então presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Marcus Vinícius Furtado Coelho, e do atual governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), à época chefe da OAB local. Após a indicação da ordem, foi o mais votado em lista tríplice.

Antes do TRF-1, Kássio atuou como juiz do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Piauí, de 2008 a 2011. Neste período, participou do julgamento que aprovou as contas eleitorais de Ciro Nogueira na campanha ao Senado em 2010.

Na ocasião, a Procuradoria Eleitoral apontou irregularidades nas contas do parlamentar -informações não declaradas à Justiça Eleitoral sobre o uso de veículos pela campanha.

Em entrevistas como juiz federal, Kássio já deixou claro que tem visões diferentes da Lava Jato. Para ele, a execução de pena após condenação de segunda instância, que levou o ex-presidente Lula (PT) à prisão, não é automática.

Como a jurisprudência do Supremo de determinar o cumprimento de pena após o fim do processo foi decidida por 6 a 5, a eventual nomeação de alguém contrário a essa tese (caso do ex-ministro Sergio Moro) poderia reverter o entendimento do tribunal a respeito.

Mudar esse entendimento para permitir o cumprimento de pena após decisão de segundo grau daria força novamente à operação. E desagradaria boa parte do mundo político, incluindo caciques do MDB e do PP alvos da Lava Jato.

Foi de Kássio a derrubada de liminar da primeira instância que havia suspendido licitação do STF para a contratação de bufê para o fornecimento de refeições, com menu que incluía lagosta. A compra gerou repercussão negativa, e a decisão de primeiro grau ajudou a desgastar a imagem da corte.

O magistrado tem mestrado na Universidade de Lisboa, onde faz doutorado. Especialistas na área, no entanto, afirmam que ele tem uma carreira acadêmica pouco expressiva.

MATHEUS TEIXEIRA, JULIA CHAIB e GUSTAVO URIBE
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)

 

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