Foto: Ramon Pereira/Ascom TRF-1

O Desembargador Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou que todos os cursos inseridos no seu currículo foram efetivamente realizados. O desembargador precisou dar explicações a um grupo de senadores sobre suas credenciais acadêmicas.

De acordo com o site do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), tribunal ao qual pertence, Kassio tem pós-graduação, mestrado, doutorado e dois pós-doutorados por universidades da Espanha, de Portugal e da Itália. A apresentação do TRF-1 não é um currículo lattes, plataforma usada para registrar trabalhos e realizações acadêmicas.

As dúvidas em torno da formação acadêmica de Kassio começaram a surgir em razão da data em que ele defendeu a tese de doutorado cursado na Universidade de Salamanca, na Espanha.

De acordo com os registros da instituição, a defesa do trabalho ocorreu no dia 25 do mês passado, conforme levantou a Folha de S.Paulo nos bancos de dados da instituição, poucos dias antes de ser indicado pelo chefe do Executivo à vaga do ministro Celso de Mello, que se aposenta na semana que vem.

O título da tese é "Política judiciária no fornecimento de medicamentos de alto custo no Brasil em um ambiente de crise e de políticas de austeridade fiscal: teoria, experiência e perspectivas".

Surgiu, então, uma dúvida sobre a compatibilidade temporal deste doutorado com os dois pós-doutorados que ele ostenta na página do TRF-1 -um em direitos humanos, pela Universidade de Salamanca, e outro em direito constitucional, pela Universidade de Messina, na Itália.

Kassio disse ao grupo de senadores que, na Europa, é possível começar a cursar pós-doutorado na condição de doutor ou de doutorando, e que este era o caso dele. "Foi assim que eu fiz em Portugal. Eu paguei todas as disciplinas do doutorado ainda fazendo o mestrado", afirmou. Ele cursou mestrado na Universidade Autónoma de Lisboa, com dissertação defendida em abril de 2015, segundo a Folha de S.Paulo apurou nos registros da instituição.

"Fiz o pós-doutorado na Universidade de Salamanca presencial, apresentei o trabalho, fiz defesa do pós-doutorado em julho de 2018."

No entanto, no banco de dados da Universidade de Salamanca, onde são disponibilizados os trabalhos acadêmicos, não foram localizados registros sobre esse pós-doutorado. Um segundo pós-doutorado, segundo o indicado de Bolsonaro, foi em direito constitucional na Universidade de Messina, na Itália.

Kassio disse aos senadores que as aulas ocorreram em Minas Gerais, com professores brasileiros e italianos, e que defendeu a tese na Universidade de Messina na Itália em setembro de 2018. A reportagem pediu informações à instituição, mas ainda não houve resposta.

O juiz federal afirmou aos senadores que os diplomas ainda não foram entregues porque estava em curso o doutorado, cuja tese foi defendida há cerca de duas semanas.

"Tão logo obtive o título de doutor, eu encaminhei para as universidades a ata e as notas que obtive em Salamanca", disse.

"As respectivas universidades, tanto da Itália quanto da Espanha, já encaminharam as declarações", afirmou, segundo conteúdo da reunião a que a reportagem teve acesso.

No currículo dele há também uma informação sobre um "Postgrado em Contratacion Pública", pela Universidade de La Corunã, na Espanha, que foi o Curso Euro-Brasileiro de Compras Públicas, organizado pela instituição em parceria com outras instituições de ensino, entre os dias 1 e 5 de setembro de 2014.

"Em nenhum momento foi afirmado que o aludido curso corresponde a uma pós-graduação no Brasil. A coincidência é tão somente de ordem semântica, pois, na Espanha, curso de aperfeiçoamento após a graduação é denominado “postgrado”. As nominações foram utilizadas conforme suas aplicações no país de origem. O curso postgrado na Espanha não tem o mesmo significado acadêmico ao que corresponderia a sua literal tradução no Brasil (Pós Graduação). Na Espanha, o postgrado é um curso de aperfeiçoamento e, no Brasil, a pós-graduação é uma especialização lato senso. A utilização da nomenclatura de forma escorreita distingue perfeitamente os institutos", justificou o desembargador.

Fonte: Folhapress (Marcelo Rocha, Iara Lemos, Júlia Chaib)