Foto: Divulgação/Sasc

O Ministério Público do Piauí e a Defensoria Pública ingressaram na Justiça solicitando a concessão de tutela de urgência para a interdição provisória do abrigo de idosos Vila do Ancião, localizado na zona leste de Teresina. Em uma ação civil pública, em caráter de urgência, as instituições cobram a regularização do funcionamento do local, que é de responsabilidade do Governo do Estado, através da Secretaria de Assistência Social e Cidadania(Sasc).  

De acordo com a Ação Civil Pública, os idosos que vivem na Vila do Ancião devem ser acolhidos e transferidos, pois a inadequação do local representa grave risco à saúde e à integridade física. 

Foi requerida ao Poder Judiciário a concessão de tutela de urgência, com interdição provisória do prédio em que funciona a Vila do Ancião e o remanejamento emergencial dos idosos abrigados, com a disponibilização de cuidadores em número suficiente, até que sejam regularizados os problemas existentes, sob pena de multa diária e pessoal no valor de R$ 10 mil  por dia de descumprimento da medida

“O objetivo da ação é promover a defesa dos direitos de pessoas idosas em situação de vulnerabilidade, tanto os ali institucionalizados como aqueles que necessitem de institucionalização durante o período de isolamento posto pela pandemia”, explica a promotora Marlúcia Evaristo, titular da 28ª PJ de Teresina.

Ainda de acordo com asa instituições, na Vila do Ancião existem irregularidades desde 2012. Alguns exemplos são a precariedade de móveis e utensílios, como os da cozinha, que eram calçados por tijolos, e o quadro reduzido de funcionários. 

O MPPI e a DPE destacam que a instituição não segue os princípios de 'habitabilidade, higiene, salubridade, segurança e acessibilidade necessários', uma vez que a precariedade das instalações elétricas oferece até risco de incêndios em grau máximo.

Confira a íntegra da Ação Civil Pública

 

Outro Lado

O cidadeverde.com tentou contato com a direção da Vila do Ancião, mas até o momento não obteve retorno. 

Já  a Secretaria de Assistência e Cidadania, através de sua assessoria de comunicação, informou que vai se manifestar através de nota sobre a ação movida pelo Ministério Público e pela Defensoria. 

 

Natanael Souza
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