A presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), desembargadora Liana Chaib, afirma que um "grande acordo definitivo" será firmado na próxima quarta-feira (14) sobre o retorno presencial das aulas para o terceiro ano do Ensino Médio, as turmas preparatórias para o Exame Nacional do Ensino Médio e para o oitavo período dos cursos superiores de saúde (incluindo demais estágios).
De acordo com a desembargadora, a decisão na quarta-feira será definitiva. As escolas programam o retorno das turmas autorizadas para o dia 19 de outubro. Professores e auxiliares vão passar pelo teste da Covid-19 antes de retornarem à sala de aula.
As decisões, segundo a presidente do TRT, busca dar segurança jurídica, mas de maneira democrática. "Isso acontece com um grande acordo. Nós estamos costurando um grande acordo. Hoje pela manhã participou o Ministério Público do Trabalho, os sindicatos. A solução ao que me parece será construída com todos os acordos. Na quarta-feira (14) teremos uma nova rodada de negociação. O acordo está praticamente costurado e acredito que todos saíram contemplados na melhor das formas. Hoje a justiça ideal é o acordo".
Liana Chaib ressalta que houve estudo técnico para possibilitar o retorno das aulas presenciais com segurança aos profissionais e alunos. "O decreto autorizativo não é aleatório; ele traça as condições. Tem que ter afastamento, tem todo um estudo da distância necessária. Não é uma coisa desordenada; é uma coisa organizada e gradual. Merece crédito".
O retorno das aulas é restrito sem ampliação para demais cursinhos preparatórios ou demais turmas de Ensino Médio ou Fundamental.
"A decisão é restrita até porque o ingresso da ação foi restrito. A Justiça não pode alargar para quem não ingressou. Então, é só o pré-Enem, oitavo período para quem cursa saúde e aquela atividades que possuem estágio (e terceiro ano do Ensino Médio)".
A presidente ressalta que uma das situações que sensibilizou para a tomada de decisão foi o desestímulo dos jovens.
"Nós já vemos os jovens desestimulados. Os jovens estão frequentando os bares; e público e notório. Os bares estão superlotados. E eles estão impedidos da parte fundamental que é o estudo. Já que os bares estão abertos e também não existe uma supervisão
A presidente comenta que andou por Teresina no domingo e percebeu bares e restaurantes lotados de jovens. "Um deles me chamou a atenção em especial porque os jovens estavam sem máscaras. Nós temos um decreto regrado com máscaras, fiscalizações. Então, me parece um contrassenso. Por que oferecer lazer e não oferecer a contrapartida que é o estudo? Eu já recebi críticas, mas também muitos elogios de estudantes"
Nova decisão
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Liana Chaib, concedeu nova decisão determinando o retorno das aulas presenciais para os alunos do 3º ano, do pré-Enem, e estudantes de universidades que fazem estágios em saúde. A decisão da desembargadora derruba a liminar do juiz Carlos Wagner Araújo Nery da Cruz, da 4ª vara do trabalho do TRT, que proibiu no último dia 5 o retorno das aulas.
Carlienne Carpaso
[email protected]
