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Candidato com dupla filiação pode ser impedido de disputar eleição

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Foto: Reprodução/google maps 

O candidato a vereador Osmar Alves da Silva, o 'Irmão Osmar', do município de Valença do Piauí, pode ser impedido de disputar as eleições do próximo dia 15 de novembro. Após ter lançado sua candidatura pelo MDB, ele descobriu que também estava filiado aos quadros do PSL. 

O impasse foi parar na Justiça Eleitoral. Irmão Osmar argumentou  que solicitou sua filiação ao MDB no dia 01 de abril de 2020. Segundo ele, ao requerer certidão de filiação partidária junto ao site do TSE, verificou que a filiação ao MDB teria sido cancelada no dia 16 de abril de 2020, e que seu nome estaria como filiado ao PSL, desde o dia 03 de abril. 

Na ação, o candidato solicitava que fosse regularizada sua filiação junto ao MDB, com a anulação da filiação ao PSL.

Em sua manifestação, a Comissão Provisória do Diretório Municipal PSL de Valença argumentou que Irmão Osmar procurou o partido em 12 de fevereiro, ocasião em que requereu filiação, o que foi deferido, tanto que seu nome foi incluído no sistema “Filia” do TSE, em 03 de abril de 2020. Ainda de acordo com os representantes do PSL,  após a filiação o candidato  não procurou o partido para manifestar sua desistência ou requerer sua desfiliação. 

Já o Ministério Público Eleitoral manifestou pela improcedência do pedido formulado pelo requerente, por entender que o ato de filiação ao partido PSL foi legítimo, e foi o que se efetivou junto ao sistema eletrônico da Justiça

Em decisão proferida na última sexta-feira (16), o juiz  Juscelino Norberto da Silva Neto, da 18ª Zona Eleitoral, julgou improcedente o pedido feito e manteve a filiação de Irmão Osmar no PSL. "Diante do exposto, nos termos do parecer ministerial, julgo improcedente o pedido contido na inicial, mantendo a filiação do requerente no Partido PSL", diz a decisão. 

Irmão Osmar ainda pode recorrer da decisão para tentar manter sua candidatura pelo MDB. 

No sistema Divulgacand, do TSE, a candidatura de Irmão Osmar ainda aparece como 'Aguardando Julgamento'. 

 

Natanael Souza
[email protected] 

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