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Aglomerações: presidente do TRE reage e diz que juiz eleitoral age por provocação

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O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE), desembargador José James Gomes Pereira, esclareceu nesta sexta-feira (23) que a eleição municipal é de competência específica do juiz eleitoral.

O esclarecimento é para deixar claro sobre dúvidas de  competência, após as aglomerações na campanha provocarem aumento de casos e óbitos da covid-19 no estado.

“Estamos acompanhando e observando, toda orientação médica, sanitária para tomarmos as medidas necessárias. A eleição municipal é de competência exclusiva dos juízes eleitorais. O TRE só atua em grau de recurso, portanto, toda atitude voltada para a preservação, das situações locais cabe ao juiz da região”, disse o presidente. 

José James também reforçou a importância do cumprimento dos protocolos sanitários elaborados pelos órgãos de saúde em nível Federal, Estadual e Municipais e a Justiça Eleitoral.

O desembargador destacou ainda a importância de que os eleitores sejam orientados sobre a obrigatoriedades do uso de máscara e o distanciamento seguro. “Além de se evitar contatos físicos e aglomerações por parte de todos os participantes de eventos como passeatas, comícios, palestras, reuniões políticas e visitas aos eleitores em busca de votos”.

Segundo ele, o TRE tem adotado todas as providências no sentido de coibir os abusos durante a campanha eleitoral. 

“Os nossos juízes eleitorais estão devidamente orientados a verificar em cada Zona Eleitoral, desde que devidamente provocados pelos órgãos que tem legitimidade para fazê-lo”, disse. 

Segundo o presidente, o Ministério Público Eleitoral, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, órgãos governamentais, todos têm legitimidade para reclamar, denunciar.

Foto: Ascom/TRE

O corregedor do Tribunal, desembargador Erivan Lopes, informou que já expediu ofício a todos os juízes recomendado o cumprimento dos protocolos sanitários.

O procurador Regional Eleitoral, Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira, já fez provocação a corte que vários atos de campanha vêm sendo realizados em todo o Estado, sem o devido cumprimento dos protocolos.

 

Flash Yala Sena (Com informações do TRE)
[email protected]

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