Durante a audiência pública de inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o funcionário aposentado da Sefaz (Secretaria de Fazenda), Antônio Pereira de Oliveira, 60 anos, denunciou hoje (26), no TJ-PI (Tribunal de Justiça do Piauí) que teve um benefício rateado por funcionários da instituição.
Segundo Antônio Pereira, ele teria vendido o seu precatório para a Caixa Econômica Federal, em 1992, por R$ 349 mil, mas até agora só teria recebido R$ 14 mil.
Após mais de 18 anos de processo, o aposentado disse que teve a informação de que o dinheiro que ele deveria receber, estava com a liberação impedida e rateado pelo chefe do Setor Jurídico, Cláudio Rego, do secretário de Finanças, Cardoso e da chefe de Precatórios, Socorro Melo. "Quem me contou sobre essa ação que impede a liberação do dinheiro foi o Gentil, que é gerente da Caixa do TJ", afirma Antônio.
A denúncia do aposentado será registrada pela Corregedoria, de acordo com o juiz auxiliar, José Baltazar. "Colheremos informações sobre esse caso. Se o problema para a liberação dessa quantia for demora, será agilizado, se o caso for ineficiência do juiz, abriremos procedimento para investigar", explica Baltazar.
Antônio Pereira chegou a acusar envolvimento do próprio presidente do TJ, desembargador Raimundo Alencar, no caso do dinheiro rateado. O gerente Gentil foi procurado pelo Cidadeverde.com para prestar esclarecimentos, mas não foi localizado.
Resposta
O chefe do setor jurídico do TJ, Cláudio do Rêgo Filho, explicou ao CidadeVerde.com que o aposentado está contando uma história inverídica. "Não há envolvimento de ninguém do TJ. O processo está apenas no meu setor", esclarece. De acordo com Cláudio, o processo de venda dos precatórios de Antônio está registrado apenas no nome do aposentado e de Gentil, numa negociação pessoal, sem haver qualquer participação da Caixa Econômica.
Funcinários do setor esclarecem que cabe à Justiça apenas o registro da venda do benefício e que não há o registro de valor. "O que pode estar acontecendo é que o senhor Antônio deve ter vendido o precatório dele a um valor baixo e ter se arrependido depois de ter visto que o benefício se valorizou. Ele está apenas chamando atenção e sabe que não há envolvimento de ninguém do tribunal", declara Cláudio.
Flash e fotos de Carlos Lustosa (direto do TJ)
Redação de Naruna Brito (especial para o Cidadeverde.com)
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