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O Ministério Público do Trabalho (MPT) informou nesta segunda-feira (26) que vai pedir a execução da multa de R$ 50 mil ao Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Rodoviários do Piauí (Sintetro), caso a entidade resolva fazer uma nova greve no transporte público e não coloque nas ruas 70% da frota. A greve está marcada para quarta-feira, dia 28. 

O pedido de execução foi encaminhado pelo procurador regional do Trabalho, João Batista Machado Júnior, logo após, segundo o MPT, nos dias 13 e 14 de outubro, ficar caracterizado o descumprimento da liminar com base no relatório de fiscalização encaminhado pela Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (Strans). De acordo com o órgão, a frota em operação naqueles dias foi bem inferior à determinada pela Justiça. 

Segundo o MPT, na decisão judicial, o Sintetro deveria garantir a circulação de pelo menos 70% da frota de segunda a sexta nos horários considerados de pico pela STRANS. Nos demais horários e aos domingos, o funcionamento de pelo menos 30%.

“A partir do relatório, verificou-se que, apesar de ter sido disponibilizada a frota, não havia motoristas e cobradores em número suficiente, o que é um claro descumprimento da decisão pelo Sintetro. Por essa razão, pedimos a execução da multa”, lembrou o procurador regional João Batista Machado Júnior.

O procurador disse que, se confirmada a circulação de menos ônibus do que determina a liminar na quarta-feira, o MPT vai ratificar o pedido de execução da multa já fixada na liminar. “Se houver uma conduta reincidente, o Ministério Público considerará um ato atentatório à dignidade da Justiça, devendo ser aplicada ao sindicato, além da multa, mais 20% sobre o valor da causa”, finalizou o procurador.

Sindicado mantém greve

O presidente do Sintetro, Ajuri Dias, afirma que a decisão de uma nova greve foi tomada após o Setut (Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina) obter uma liminar no Tribunal Superior do Trabalho (TST) que derruba a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª região que obrigava os empresários a pagarem o ticket alimentação e plano de saúde dos trabalhadores. Ele assegura que o movimento de greve vai continuar, mesmo com a execução da multa.

"A gente já fez assembleia e notificamos os órgãos e vamos continuar com o movimento de greve. O movimento continua. Não tem como desistir ou parar, pois quem está na necessidade em receber salário, ticket, plano de saúde, são os trabalhadores. O Ministério Público não sabe da necessidade. Não é para desafiar ninguém, mas a gente precisa mostrar a forma como os trabalhadores estão vivendo, sem nenhuma resposta ao dissídio coletivo. Estamos há 7 meses passando necessidade. Não é hora de parar. Se a gente não se manifestar não vamos conseguir nada. Estamos chegando no final do ano sem salário. Tem muita gente entrando em depressão, passando necessidade.

Hérlon Moraes
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