Foto: Roberta Aline/Cidadeverde.com 

O trabalho remoto ou home office, sem dúvidas, é um dos maiores legados que a pandemia da Covid-19 deixa para o Brasil em 2020. No Piauí, não é diferente. Trabalhadores e empresas das mais diversas atividades e áreas de atuação passaram a utilizar a modalidade, que permite que o serviços sejam realizados mesmo à distância, utilizando ferramentas como computador e smartphones, conectados à internet.

De acordo com o levantamento mais recente feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em outubro, 7,6% das pessoas ocupadas no Piauí estavam atuando em trabalho remoto. 

O percentual chegou a ser maior nos primeiros meses da pandemia da Covid-19. Em Maio, por exemplo, 11,7% dos piauienses ocupados atuavam em regime de trabalho remoto. 

No Brasil, também de acordo com o Ipea, um total de 7,6 milhões de pessoas atuaram em regime de trabalho remoto no último mês de outubro, o que correspondeu a 9,6% das 79,4 milhões de pessoas ocupadas no país. 

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Na avaliação de especialistas ouvidos pelo Cidadeverde.com, essa modalidade de trabalho deve continuar sendo adotada em 2021, mesmo após a pandemia da Covid-19 ser superada. 

O advogado Marcus Vinicius Pires, secretário da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-PI, aponta que, diante da crise, alternativas como o trabalho remoto se mostraram capazes de preservar empregos e evitar a falência de empresas no Brasil. 

“Os empresários, realmente, sofreram um baque gigantesco, porque quem assume o risco da relação de trabalho é o empresário. Então, independente dele ter lucro, funcionar ou não, o empregado tem os direitos e precisa receber. Então, eu avalio de maneira positiva para os empregados que conseguiram manter seus empregos e para os empresários, que conseguiram sobreviver", avalia. 

O ex superintendente regional do Trabalho e Emprego no Piauí, Philipe Salha, avalia que além de preservar empregos, o trabalho remoto também demonstrou outras vantagens, como o aumento da produtividade. Segundo ele, o fenômeno é perceptível  também no setor público. 

"É  muito salutar, conseguiu preservar muitos empregos, principalmente o de quem fazia aquele trabalho que era ligado, praticamente, ao computador, onde tanto faz estar presencialmente ou no home. É uma tendência que deve permanecer. Não sabemos ainda se de forma exclusiva em home, ou de uma forma hibrida, um misto entre o home e o presencial na empresa. A gente ainda não sabe como vai ser ", destaca. 

"A orientação é formalizar, nada de acordo verbal", alerta advogado 

Com a forte tendência de manutenção do trabalho remoto no próximo ano, empresas e trabalhadores precisam ficar atentos ao que diz a legislação a respeito da modalidade. Apesar de não ser uma novidade criada em 2020, a regulamentação sobre o trabalho remota ainda é desconhecida de grande parte dos brasileiros. 

O advogado Marcus Vinicius Pires, secretário da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-PI, orienta que é preciso formalizar e deixar claro como devem ocorrer as relações de trabalho em home office. Informações como carga horária, produtividade e intervalos precisam estar descritas em um documento, assinado por patrões e empregados. 

"O contrato de trabalho tem que ser formalizado. A orientação que a gente dá é formalizar, nada de acordo verbal. A relação de trabalhos e da pela concordância das partes. Não adianta a empresa impor o trabalho remoto, bem como não adianta o empregado dizer que não quer mais voltar a trabalhar presencialmente. É preciso haver um acordo", destaca o advogado. 

O advogado Marcus Vinicius Pires também aponta alternativas que podem ser adotadas para garantir um maior controle das atividades de trabalho remotamente. "Até mesmo por meio de aplicativos você consegue fazer o controle de ponto. É uma coisa que também vai depender muito do bom senso do empregado e do empregador", pontua. 

"Foi o ano da mudança de paradigmas", diz superintendente do Trabalho sobre 2020 

Apesar dos avanços e dos bons indicadores, Philipe Salha, diz que ainda é cedo para avaliar os reais impactos do trabalho remoto nas relações trabalhistas no Piauí e no Brasil. Ele lembra que, por causa da pandemia da Covid-19,  2020 é um ano atípico que apresentou particularidades diferentes de anos anteriores.

"Como esse ano foi um ano bem atípico, a gente não pode tirar como base. Foi o ano da mudança de paradigmas de conceitos das relações de trabalho. Quem estava de home office  passou a trabalhar de dentro de casa e a empresa,ou o setor público, não têm ainda parametrizar se houve mais ganhos ou perdas. Na avaliação superficial, houve ganho", avalia Salha. 

Foto: Roberta Aline/Cidadeverde.com 

Ainda de acordo com o superintendente, apesar das deficiências na regulamentação do trabalho remoto, como a dificuldade de estabelecer a jornada diária, ainda não foram registradas denúncias a respeito da modalidade no estado do Piauí. 

Ele também lembra que a própria Superintendência passou a adotar a nova modalidade de trabalho durante a pandemia.  "Estamos trabalhando quase que exclusivamente em home office e como resultado a produtividade aumenta consideravelmente, por um simples motivo: o tempo que se perdia no trânsito para ir e para voltar, você passa produzindo",  destaca Salha.

Governo do Piauí deve continuar adotando trabalho remoto em 2021
 
Um dos exemplos de uso de trabalho remoto no Piauí é o funcionalismo público estadual. De acordo com a Secretaria de Administração, com a nova rotina de trabalho, mesmo em ambiente doméstico, servidores estaduais conseguiram manter a máquina pública funcionando e em alguns casos até mesmo aumentar a produtividade. 

Por causa disso, um decreto publicado no último mês de outubro regulamentou o trabalho remoto de forma permanente no Estado.  A ideia é ampliar o teletrabalho reduzindo despesas administrativas e aumentando a eficiência na prestação de serviços. A tendência é que a modalidade continue a ganhar força em 2021, mesmo após a pandemia da covid-19.

O regramento para a execução do trabalho remoto foi elaborado pela Secretaria de Estado da Administração e Previdência (SeadPrev). Cada órgão deve preparar um plano de trabalho de acordo com as suas especificidades, definindo metas de desempenho, quais atividades poderão ser desempenhadas fora das dependências físicas das repartições, quantos servidores estarão em home office e como se dará o acompanhamento da produtividade por meio das tecnologias remotas.

No Estado, o trabalho remoto poderá ser desempenhado por servidores efetivos, comissionados e terceirizados. Os trabalhadores devem manifestar o interesse em exercer suas atividades em ambiente doméstico e atender às exigências para realizar as atividades do teletrabalho.

Outros poderes, como Judiciário e Legislativo também adotaram o sistema de trabalho remoto no Piauí em 2020, durante a pandemia da Covid-19. 

Natanael Souza
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