Atualizada às 18h15
Policiais militares e fiscais da Diretoria de Vigilância Sanitária do Piauí (DIVISA) percorreram as principais áreas de Teresina na noite de sábado (30) para fiscalizar o cumprimento dos decretos estadual e municipal de medidas restritivas para combater o avanço do novo coronavírus. As inspeções ocorreram em bares, restaurantes, casas de shows, boates, depósitos de bebidas e lojas de conveniência da zona leste, sul e centro de Teresina.
A Vigilância recebeu denúncias de que estabelecimentos estariam funcionando sem a adoção das medidas preventivas definidas no decreto. No total, 29 estabelecimentos foram fiscalizados na capital. Nesses estabelecimentos houve intervenções como: orientações educativas, notificações e autos de infrações.
De acordo com relatório divulgado pela Polícia Militar, dos estabelecimentos visitados, pelo menos 12 precisaram ser fechados por descumprimento do decreto, somente na zona Leste, e em dois locais houveram notificações foram realizadas pela Vigilância Sanitária.
“As notificações ocorreram pelo descumprimento em relação ao horário de funcionamento permitido, distanciamento social, aglomerações, uso de máscara, entre outras situações”, explicou a diretora da DIVISA, Tatiana Chaves.
A operação denominada de Candeeiro, ocorreu das 21h às 01h deste domingo, com cinco viaturas fiscalizando bares, restaurantes e outros pontos de aglomerações como lojas de conveniências de postos de combustíveis da zona Leste da capital. Entre os estabelecimentos fechados, quatro eram lojas de conveniência.
Já na região Sul, o Batalhão Ambiental foi a três estabelecimentos onde foram realizadas averiguações policiais e em um deles, houve um registro de infração sanitária. Os outros estavam sem alteração.
A Guarda Municipal não participou das fiscalizações realizadas pela PM e Vigilância.
Vigilância Sanitária
Os estabelecimentos que infringirem as normas sanitárias poderão ser autuados e estarão sujeitos a multas, que podem variar de leves a gravíssimas, podendo chegar ao valor máximo de R$ 1,5 milhão. Em casos de reincidência da infração, a multa será aplicada em dobro.
As notificações são fundamentadas nas leis Nº 6437/1977, Lei Estadual Nº 6174/2012, Portaria SESAPI/GAB/DIVISA N° 341/2020 e Decreto Estadual N° 19187/2020.
As fiscalizações terão continuidade até o dia 21 de fevereiro, data de vigência do decreto estadual. “Até o dia 21 de fevereiro teremos equipes da DIVISA todos os finais de semana em campo para fiscalizar o cumprimento do decreto”, afirmou Tatiana Chaves.
VISAS Municipais
As vigilâncias sanitárias municipais estão diariamente com equipes nas ruas atuando na fiscalização de bares e restaurantes, para averiguar o cumprimento do Decreto Estadual Nº 19. 445/2021.
“Além das fiscalizações, as VISAs Municipais estão fazendo um trabalho educativo, junto aos estabelecimentos, explicando as medidas do decreto e reforçando a importância do uso das máscaras faciais como uma importante medida preventiva contra a disseminação da COVID-19”, afirmou a diretora da Vigilância Sanitária do Estado (DIVISA), Tatiana Chaves.
Em todos os municípios onde há as fiscalizações nos estabelecimentos, as VISAS contam com o apoio da Polícia Militar para a execução da ação.
Desde o início das ações de enfrentamento da pandemia do Coronavírus, as vigilâncias sanitárias municipais têm atuado com medidas para conter a disseminação da doença no Piauí, uma vez que, por meio delas, os profissionais envolvidos nesses trabalhos conseguem reduzir o número de possíveis pacientes que chegariam aos hospitais do interior.
“Não temos dúvidas de que todas as ações realizadas pelos municípios ajudam a impedir uma possível sobrecarga no sistema de saúde no interior do Estado”, destacou a diretora da DIVISA, Tatiana Chaves.
Caroline Oliveira
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