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TJ discute melhoria para as audiências online com presos no Piauí

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O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, José Ribamar Oliveira, se reuniu hoje (4) com representantes da Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi).  Na pauta, dentre diversos assuntos, estava a reivindicação de melhoria no sistema de tecnologia da informação interligado ao sistema prisional do estado do Piauí. Os juízes pedem tratativas entre o TJPI e o Governo do Estado sobre o assunto. 

Em entrevista ao Jornal do Piauí, o presidente falou sobre a reunião. 

“Questões internas e pontuais foram debatidas. As soluções já estão sendo encaminhadas. Nesta manhã também foi tratado a questão relativa às audiências de oitiva dos presos que estão custodiados, feitas mediante sistema online. Os juízes se queixam de que o sistema nos presídios tem dificuldade de conexão, que atrasa as audiências ou deixam de ser realizadas”.

Concurso dos cartórios

O presidente do TJ disse que poderá demorar o resultado do concurso dos cartórios, caso haja recursos para o Supremo Tribunal Federal (STF). A espera pelo resultado já passa dos oito anos. A expectativa era da homologação do certame acontecer em março deste ano, após longa batalha judicial entre os candidatos e o próprio TJPI. O STJ deu uma decisão, mas candidatos insatisfeitos pretendem recorrer ao STF. 

“A decisão já pode ser cumprida (STJ), já pode ser executada. Contudo, tomei conhecimento da possibilidade de recursos para o Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) ainda está pendente de cumprimento de embargos de declaração. Após esses embargos, poderá haver recursos ao Supremo Tribunal Federal. Se não houver recursos, certamente, a decisão será cumprida, mas acreditamos na possibilidade de recursos e, portanto, a suspensão dessas nomeações em março”, esclarece.

O advogado Norberto Campelo, que faz defesa de candidatos, disse que não acredita que haverá liminar no STF suspendendo os efeitos do STJ. Segundo ele, o simples recurso de candidatos insatisfeitos não tem efeito suspensivo do concurso. 

“Só o recurso não suspende o andamento do concurso. Os candidatos podem assumir as vagas dos cartórios subjudice, cientes de que pode haver mudanças”, disse Norberto Campelo. 


Desafios

Antes de assumir a presidência do TJPI, o desembargador comenta que os trabalhos de transição entre as equipes detectaram uma série de medidas para a melhoria da prestação de serviço à sociedade.  O presidente do TJ destaca que um dos problemas identificados é a lentidão nos processos.  Uma nova plataforma na área da Tecnologia da Informação foi desenvolvida para acelerar os trâmites. 

“A queixa da sociedade é a demora do andamento dos processos. Já percebemos a possibilidade de economizarmos e adiantarmos a conclusão de um processo em cerca de seis meses até um ano, com uma ferramenta que foi instalada recentemente. Trata-se do despacho mandado, que sai diretamente do gabinete do magistrado para o Ministério Público e para o advogado a fim de que evite passar pelo cartório, onde lá se acumulava milhares de processos com demora para o cumprimento desse mandado”.   

 

 

Carlienne Carpaso
[email protected] 

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