Foto: Roberta Aline/ Cidadeverde.com

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) e a Corregedoria Geral da Justiça decidiram manter ponto facultativo para magistrados e servidores durante o Carnaval, entre  os dias 15 e 17 fevereiro. 

A terça-feira (16) de Carnaval não é feriado federal, estadual ou municipal. Tradicionalmente, os governos do Estado e as prefeituras baixaram portarias anunciando a segunda e a terça de Carnaval como ponto facultativo em respeito a festa do momo. Este ano, devido a pandemia, o governador Wellington Dias (PT) e o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (MDB) anunciaram que não iriam decretar ponto facultativo como medida para tentar frear a transmissão da Covid-19. 

O Tribunal de Justiça alegou que a medida foi motivada por recomendações do setor médico do Tribunal diante do aumento no número de casos de Covid-19 no estado e entre servidores do Poder Judiciário no mês de janeiro. 

"Portanto, não haverá expediente no Poder Judiciário do Estado do Piauí nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021 e permanecem inalteradas as regras de plantões judiciais de 1º e 2º graus", informou o TJ-PI.

OAB Piauí é contra medida do TJ-PI

O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, se posicionou contra a decisão de conceder ponto facultativo durante o Carnaval. Ele destaca a necessidade de manter os prazos processuais.

“Inclusive, na reunião com o presidente do TJ-PI, desembargador José Ribamar Oliveira, ressaltamos a importância do Tribunal não conceder o feriado, assim como fez o Executivo, levando em conta, além da pandemia, os vários dias que tiveram os prazos suspensos. Então, acreditamos que esses feriados não seriam cedidos, até para que não houvesse mais morosidade e que fossem respeitadas as orientações governamentais de combate à Covid-19”, pontua Celso Barros.

O presidente da OAB Piauí reitera que a advocacia já sofreu vários prejuízos e, agora, sofre mais uma vez com essa decisão. 

“Iremos solicitar imediatamente que o TJ-PI reveja esse ato, pois não é razoável nesse momento em que o Executivo diz que não devem ter feriados e o Judiciário concede”, finaliza.

 

Graciane Sousa
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