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CRM faz alerta para médicos não expedirem "atestados graciosos"

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Foto: divulgação CRM-PI

A exigência de comprovação de comorbidades para garantir a vacinação contra a Covid-19 tem provocado uma 'corrida contra o tempo' de pacientes em busca de comprovação médica exigida por autoridades em saúde. Diante da alta demanda, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí (CRM-PI) expediu orientação aos médicos para que não emitam os chamados "atestados graciosos", ou seja, que contenham informações falsas sobre o paciente.

"É imprescindível que os médicos atentem para as comorbidades atualizadas estabelecidas pelo Ministério da Saúde e seguidos pela Fundação Municipal de Saúde (FMS). Cabe lembrar que o ato médico e a relação médico-paciente não pode ser violada. O sigilo de laudos e demais informações quanto à saúde e tratamentos é direito do paciente e é dever do médico prestar atestados e laudos somente com informações verdadeiras", diz a nota. 

O CRM alerta que os 'atestados graciosos' caracterizam infração ética. Atualmente, a aplicação da primeira dose contra a Covid-19 está parada para público-alvo de 60 anos sem comorbidades. Já para quem tem alguma doença listada no plano nacional de vacinação ou deficiência permanente, a vacinação é a partir dos 18 anos em Teresina. 

 

Graciane Sousa
[email protected]

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